15/04/2025 13:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL FLUMINENSE S/A em 14/04/2025
14/04/2025 22:54

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
31/03/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) UITHALO LIMA DE OLIVEIRA
31/03/2025 20:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
31/03/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de HOSPITAL FLUMINENSE S/A em 28/03/2025
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de UITHALO LIMA DE OLIVEIRA em 28/03/2025
28/03/2025 15:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 332402d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido REJEITAR a prejudicial de Prescrição e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados por UITHALO LIMA DE OLIVEIRA, para condenar SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP e, subsidiariamente, HOSPITAL FLUMINENSE S/A, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo: - pagamento das seguintes parcelas: saldo de salário (29 dias); aviso-prévio indenizado (30 dias); férias proporcionais 2023/2024 (11/12 – face à projeção do aviso prévio), acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 2024 (06/12 – face à projeção do aviso prévio); FGTS sobre as rescisórias e indenização 40% sobre o FGTS da contratualidade. - pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Reconhecida a dispensa imotivada e o não fornecimento pelo empregador das guias para levantamento do FGTS, ante a justa causa aplicada, deverá a reclamada fornecer ao reclamante, em 5 dias após o trânsito em julgado, guias para levantamento do FGTS.

Por ser medida de ordem pública, deverá a 1ª ré proceder à retificação da CTPS da parte autora para constar o término do contrato em 28/06/2024 (face à projeção do aviso prévio), no prazo de 48 horas (art. 29, CLT), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), em caso de atraso ou inadimplemento (CPC/2015, art. 536, § 1º), reversível à parte autora.

Após o trânsito em julgado da decisão, a parte autora deverá ser intimada a apresentar sua carteira de trabalho, para que a parte ré seja citada para cumprir a obrigação de fazer, na forma estabelecida.

Não sendo cumprida, a Secretaria do Juízo o fará (CLT, art. 39, § 1º), sem prejuízo da multa imposta.

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.

Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.

A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido.

Autorizo a dedução dos valores já quitados nos termos do TRCT de ID. a805ec6.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Custas de R$ 100,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado para este efeito.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL FLUMINENSE S/A - SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
16/03/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
16/03/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
16/03/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) UITHALO LIMA DE OLIVEIRA
16/03/2025 17:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
16/03/2025 17:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de UITHALO LIMA DE OLIVEIRA
27/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 26/02/2025
27/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de UITHALO LIMA DE OLIVEIRA em 26/02/2025
25/02/2025 08:33

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
20/02/2025 08:50

Audiência de instrução realizada (19/02/2025 10:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/02/2025 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d2bed4 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista da suspensão presencial no Fórum de Niterói, no dia 19/02/2025, conforme PROAD 3076/2025, converto a audiência presencial em TELEPRESENCIAL, mantidas as determinações anteriores.

A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom, devendo os patronos encaminhar o link, ID da reunião e senha de acesso à audiência virtual, abaixo indicados para as partes e testemunhas.

A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom.

DADOS DA REUNIÃO Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt ID da reunião: 611 799 9135 Senha de acesso: 123456 Para viabilização da audiência, além de acessar o link único, necessário haver câmera e microfone em funcionamento, habilitados no computador, tablet ou celular.

Ao acessar o sistema Zoom, as partes e os advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados.

Obs: Manual de orientações e utilização da ferramenta Zoom, voltado para os advogados: https://www.trt1.jus.brdocuments/21078/24527802Manual+do+Zoom/58084324-966e-bbb3-d631-752df4b17045 NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL FLUMINENSE S/A - SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
17/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
17/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
17/02/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) UITHALO LIMA DE OLIVEIRA
17/02/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
16/02/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 14:40

Audiência de instrução designada (19/02/2025 10:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/10/2024 11:14

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/10/2024 10:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/10/2024 03:19

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 17:53

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de UITHALO LIMA DE OLIVEIRA em 23/07/2024
23/07/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 09:12

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
18/07/2024 09:12

Expedido(a) notificação a(o) SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
16/07/2024 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 277cb93 proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.Incluo o feito em pauta presencial no dia 23/10/2024, às 10h45 , citando-se a ré para apresentação de defesa e intimando-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada, que será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os seguintes procedimentos:A audiência será realizada de modo PRESENCIAL;O não comparecimento da parte autora implicará o arquivamento da ação e a ausência da parte ré o julgamento à revelia, com aplicação de confissão;A audiência NÃO SERÁ FRACIONADA, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em razões finais;Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia;As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

A não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados;Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação.

A parte autora deverá apresentar CTPS e a parte ré, por meio do sócio, diretor ou empregado registrado, deverá anexar eletronicamente a carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;A parte ré deverá anexar eletronicamente aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC).

NITEROI/RJ, 15 de julho de 2024.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) UITHALO LIMA DE OLIVEIRA
15/07/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
15/07/2024 14:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/10/2024 10:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/07/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo