24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100160-19.2022.5.01.0031 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.

A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.

Id 154c549 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
26/08/2024 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA. em 23/08/2024
19/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:20

Juntada a petição de Contrarrazões
16/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
16/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA. em 15/08/2024
16/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024
07/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA. em 06/08/2024
06/08/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
06/08/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2024 16:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
05/08/2024 16:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/08/2024 15:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 101b105 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
23/07/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/07/2024 20:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/07/2024 20:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2024 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/05/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
22/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 21:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/05/2024 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
16/05/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2024 09:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
16/05/2024 09:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2024 09:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/04/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/04/2024 21:31

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 21:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
21/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/03/2024 10:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/04/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA. em 13/03/2024
14/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024
12/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 18:24

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2024 18:24

Expedido(a) notificação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
11/03/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
11/03/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
11/03/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/03/2024 18:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 18:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/06/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/01/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
24/01/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
24/01/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/01/2024 13:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/06/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
24/01/2024 10:22

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
27/10/2022 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2022 22:41

Juntada a petição de Contraminuta
15/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2022
14/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
13/10/2022 12:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
10/10/2022 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/10/2022 15:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
01/10/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA. em 29/09/2022
30/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/09/2022
29/09/2022 23:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/09/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/09/2022 16:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
17/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
16/09/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/09/2022 14:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/09/2022 14:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
12/07/2022 11:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/07/2022 10:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Embargos Pennant)
12/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA. em 11/07/2022
12/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2022
11/07/2022 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
05/07/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/07/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/07/2022 10:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 18b54a7) para Embargos de Declaração
04/07/2022 19:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
04/07/2022 18:38

Juntada a petição de Manifestação (embargos de declaração)
29/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
28/06/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2022 13:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/06/2022 13:34

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
28/06/2022 13:34

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2022 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA. em 06/05/2022
07/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2022
05/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/05/2022
30/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA. em 29/04/2022
29/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
28/04/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/04/2022 13:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
20/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
19/04/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/04/2022 10:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao Sindicato)
06/04/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/04/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/04/2022 12:06

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO LITISPENDÊNCIA)
05/04/2022 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
24/03/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA.
22/03/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/03/2022 18:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SINDICATO )
10/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/03/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/03/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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