25/09/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARBERG SERVICOS EIRELI
16/09/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
11/09/2025 17:17

Encerrada a conclusão
10/09/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
02/09/2025 19:01

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dbe365 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante ID nº 8695a3d, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pelo(a) Reclamante.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA - MARBERG SERVICOS EIRELI
26/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
26/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MARBERG SERVICOS EIRELI
26/08/2025 12:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO BATISTA FELIPE PEREIRA sem efeito suspensivo
19/08/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 18/08/2025
19/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARBERG SERVICOS EIRELI em 18/08/2025
15/08/2025 11:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7e87e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por JOAO BATISTA FELIPE PEREIRA, em face de MARBERG SERVICOS EIRELI (1ª reclamada) e de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA (2ª reclamada), julgo parcialmente procedente a pretensão para condenar a 1ª reclamada na obrigação de comprovar a comunicação da dispensa para o saque dos valores depositados na conta vinculada ao FGTS do reclamante, sob pena de execução, e a 2ª reclamada na obrigação de proceder à baixa da CTPS do reclamante, sob pena de multa, nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 4.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA - MARBERG SERVICOS EIRELI
31/07/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
31/07/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) MARBERG SERVICOS EIRELI
31/07/2025 23:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FELIPE PEREIRA
31/07/2025 23:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
31/07/2025 23:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO BATISTA FELIPE PEREIRA
31/07/2025 23:30

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA FELIPE PEREIRA
12/06/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
10/06/2025 18:04

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 11:37

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 14:47

Audiência de instrução realizada (28/05/2025 10:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
14/02/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 20:36

Audiência de instrução designada (28/05/2025 10:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 19:07

Audiência una por videoconferência realizada (27/01/2025 10:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 13:11

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 15/08/2024
16/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARBERG SERVICOS EIRELI em 15/08/2024
13/08/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 20:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA FELIPE PEREIRA em 30/07/2024
29/07/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
29/07/2024 11:58

Expedido(a) notificação a(o) MARBERG SERVICOS EIRELI
23/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a92891a proferido nos autos.

Vistos etc.Determino a audiência UNA PRESENCIAL , 27/01/2025 10:45 horas, na qual as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24071211162612800000205097720 . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 825 CLT.É facultado às partes, advogados ou testemunhas participar da audiência fora das dependências da Vara, todavia terão que arcar com o todos os ônus possíveis oriundos de sua participação remota, sob pena de aplicação de revelia, confissão, arquivamento, bem como a possibilidade de perda da prova.O Juiz presidirá a audiência presencialmente na Vara do Trabalho.Na forma do acima explicitado, as partes, advogados e testemunhas poderão comparecer e prestar depoimento na 77ª do Trabalho do Rio de Janeiro, no endereço Av.Gomes Freire, 471 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-014, no dia e horário já designado, portando documento de identificação original com foto.A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, autorizada pelo CNJ, ainda que nas dependências da Vara, pois permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.Cientes as partes e seus advogados que na hipótese de acesso remoto, deverão utilizar os dados abaixo informados para acesso à Plataforma Zoom, através do link, do número da reunião e da senha abaixo indicadas.Na hipótese de acesso remoto, os advogados constituídos deverão informar o link de acesso às respectivas partes e testemunhas, bem como o ID e senha de acesso.Segue abaixo orientações para diferentes acessos.DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGSLink da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5900123800?pwd=OS92RUVzU0VIejArSnRiM2RjUTRqUT09ID da reunião: 590 012 3800Senha de acesso: 311179 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FELIPE PEREIRA
22/07/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
16/07/2024 14:39

Audiência una por videoconferência designada (27/01/2025 10:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo