13/06/2025 15:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 05/06/2025
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO
22/05/2025 17:11

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO
06/05/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 12:23

Encerrada a conclusão
06/05/2025 08:41

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 08:41

Encerrada a conclusão
07/02/2025 16:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 13:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 06/02/2025
06/02/2025 17:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista autor)
14/01/2025 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
13/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
13/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO
10/12/2024 15:07

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *74.***.*87-61 e não provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 14:19

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
15/10/2024 20:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 08:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
05/09/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
05/09/2024 12:49

Encerrada a conclusão
05/09/2024 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
27/08/2024 13:41

Distribuído por sorteio
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49c7230 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, REJEITO a preliminar, julgo IMPROCEDENTE o pedido posto em face de ICONIC LUBRIFICANTES S.A e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar a parte ré, ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA., a pagar a parte autora, LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, no prazo legal, conforme restarem apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de atualização monetária e juros, observados os parâmetros fixados, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra, as seguintes parcelas abaixo descritas:Saldo de salário (22 dias de julho);Aviso prévio indenizado de 30 dias (Art. 487 da CLT);Décimo terceiro salário (inclusive sobre o período do aviso prévio indenizado);Férias + 1/3 (inclusive sobre o período do aviso prévio indenizado);Diferenças de FGTS (inclusive sobre o período do aviso prévio indenizado, saldo de salário e décimo terceiro salário); eIndenização compensatória de 40% sobre o valor do FGTS.Multa do 477, § 8º, da CLT; eHonorários advocatícios de sucumbência.No prazo legal, deverá o réu comprovar o recolhimento das cotas fiscal (Provimento 01/96 do CGJT) e previdenciária, pena de execução (CLT, art. 876, parágrafo único).Para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT, têm natureza salarial saldo de salário e décimo terceiro salário.São indenizatórias as demais parcelas (Lei 8212/91, art. 28, § 9º).Custas pela parte ré, no importe de R$253,80, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$12.690,14.Intimem-se as partes.Cumpra-se.Nada mais.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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