13/05/2025 12:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI em 05/05/2025
06/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GR-2 TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI - ME em 05/05/2025
29/04/2025 19:11

Juntada a petição de Contraminuta
29/04/2025 19:10

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 03:59

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:59

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100715-39.2022.5.01.0030 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) GR-2 TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GR-2 TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI - ME
11/04/2025 10:47

Expedido(a) edital a(o) GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI
11/04/2025 10:47

Expedido(a) edital a(o) GR-2 TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI - ME
10/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO
09/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/04/2025 15:20

Encerrada a conclusão
19/03/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/03/2025 17:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 581f482 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): CLARO S.A.

Recorrido(a)(s): CARLOS EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 467 da CLT Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 477 da CLT Contrato Individual de Trabalho / FGTS Rescisão do Contrato de Trabalho / Seguro-Desemprego Duração do Trabalho / Horas Extras DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 22; artigo 48, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigos 62, 818; Código de Processo Civil, artigos 99, 373; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 790. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

LCMS/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
24/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/02/2025 16:10

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
24/01/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:32

Encerrada a conclusão
24/10/2024 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 11:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR em 23/10/2024
24/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI em 23/10/2024
24/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de GR-2 TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI - ME em 23/10/2024
24/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO em 23/10/2024
23/10/2024 12:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100715-39.2022.5.01.0030 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: CARLOS EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO RECORRIDO: GR-2 TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI - ME, GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI, CLARO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, PARCIALMENTE, do recurso interposto, deixando de fazê-lo no que concerne às horas extras pelos domingos e feriados trabalhados, bem como em relação à observação do previsto na OJ nº 394 da SDI-I do TST, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de outubro de 2024.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
09/10/2024 09:50

Expedido(a) edital a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
09/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI
09/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GR-2 TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI - ME
09/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO
16/09/2024 11:17

Conhecido em parte o recurso de CARLOS EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *64.***.*66-18 e não provido
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
04/07/2024 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2024 12:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
19/06/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo