28/03/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTER OLIVEIRA DE LEMOS em 27/03/2025
28/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME em 27/03/2025
22/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 21/03/2025
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2025
14/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0100855-36.2019.5.01.0432 : GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA : POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contraminutar o agravo instrumento e contrarrazoar o agravo de petição.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 13 de março de 2025.

MARINA CAMPOS BETA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME
13/03/2025 10:45

Expedido(a) edital a(o) ESTER OLIVEIRA DE LEMOS
13/03/2025 10:45

Expedido(a) edital a(o) POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME
13/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
12/03/2025 15:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA sem efeito suspensivo
11/03/2025 07:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/03/2025 15:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
07/03/2025 15:51

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
07/03/2025 07:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/03/2025 16:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b91d33 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Requer a parte autora o acesso ao CRCJUD para vir aos autos respectivo regime de casamento para prosseguir a execução em face da meação de cônjuge, para identificação do estado civil atual, respectivo.

Inicialmente, cumpre fixar que a pretendida inclusão no polo passivo da execução de cônjuge não sócio da executada, carece de amparo jurídico, por ser terceira(o) estranha à lide, sendo certo que o cônjuge somente responde por dívida trabalhista, quando diretamente beneficiado com a prestação de serviços ou nas hipóteses em que participou da atividade empresarial, ainda que na qualidade de sócio oculto, sujeitando-se, dessa forma, aos riscos do empreendimento, circunstâncias excepcionais estas que não restaram comprovadas nos presentes autos.

Portanto, não há como se presumir, de modo inequívoco, que qualquer cônjuge dos sócios executados na presente demanda, foram beneficiários direto da força de trabalho da parte exequente, tampouco que ocorreu confusão patrimonial à época, inexistindo comprovação de que havia efetiva ingerência da mesma nas atividades empresariais ou que houve desvio patrimonial ou ocultação de bens, com o objetivo de fraudar a execução.

Lembre-se que, nos termos do que dispõe o art. 779 do CPC, a execução dirige-se contra o devedor, assim considerado aquele expressamente identificado no título executivo judicial ou contra aqueles que por imposição legal, assumam essa condição, não havendo possibilidade nem autorização legal de se direcionar a execução contra pessoa estranha à relação processual.

Este mesmo entendimento é pacífico neste TRT: "AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCLUSÃO DA CÔNJUGE DO SÓCIO EXECUTADO NO POLO PASSIVO.

A pretensa inclusão, no polo passivo da execução, de cônjuge não sócio da executada, carece de amparo jurídico, por ser terceiro estranho à lide, sendo certo que o cônjuge somente responde por dívida trabalhista quando diretamente beneficiado com a prestação de serviços ou nas hipóteses em que participou da atividade empresarial, ainda que na qualidade de sócio oculto, sujeitando-se, dessa forma, aos riscos do empreendimento, circunstâncias excepcionais não comprovadas no presente caso." (TRT-AP- 0100709-33.2017.5.01.0054, 6ª Turma, Relator Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, publicado no DEJT de 05-07-2023). "EXECUÇÃO.

CÔNJUGE DO SÓCIO EXECUTADO.

INCLUSÃO NO POLO PASSIVO.

INVIABILIDADE.

SUJEIÇÃO DOS BENS À EXECUÇÃO.

CABIMENTO.

Inviável a inclusão no polo passivo passivo de cônjuge do sócio executado, por se tratar de pessoa estranha ao feito, não integrante do quadro societário da empresa ré.

Todavia, a sujeição de bens próprios e da meação do cônjuge casada com o sócio executado, conforme o regime matrimonial adotado, é autorizada pelo artigo 790, IV, do CPC/15, ante a presunção de que o produto da atividade empresarial reverte em benefício do casal, cabendo àquele que quer resguardar seu patrimônio produzir prova capaz de infirmar tal presunção relativa.

Desta forma, após comprovação da existência da sociedade conjugal/união estável e do regime de bens, e considerando o insucesso na busca de bens comuns do casal, autoriza-se a ativação dos convênios disponíveis para a localização de bens em nome dos cônjuges dos sócios executados, resguardado o amplo exercício ao direito de defesa ao patrimônio de seus titulares.

Decisão que merece parcial reforma." (TRT-AP-0139600-10.2009.5.01.0247, 9ª Turma, Relator Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, publicado no DEJT de 22-11-2022). "AGRAVO DE PETIÇÃO.

DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO CÔNJUGE DO SÓCIO EXECUTADO NÃO INTEGRANTE DO POLO PASSIVO.

IMPOSSIBILIDADE.

Em regra, o regime de comunhão universal importa em comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas.

Contudo, resta resguardado ao cônjuge que não faz parte da lide, o direito de comprovar que não se encontrava mais casado ao tempo da prestação de serviços do empregado, ou demonstrar que a dívida não foi contraída em benefício da entidade familiar, afastando a presunção legal.

Assim, a suposta condição do cônjuge, por si só, não é suficiente para direcionar a execução contra os bens de sua titularidade, principalmente por ser pessoa estranha à lide, não sendo parte integrante do polo passivo.

Deferir o pedido do agravante, nestas condições, violaria os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, o que não é autorizado, pelo ordenamento jurídico pátrio.

Negado provimento." (TRT-AP-0100815-73.2019.5.01.0070, 4ª Turma, Relatora Desembargadora Evelyn Corrêa de Guampa Guimarães, publicado no DEJT de 26-10-2022). "AGRAVO DE PETIÇÃO.

DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO CÔNJUGE DO SÓCIO EXECUTADO.

O art.779 do CPC/2015 prevê que a execução pode ser promovida contra o devedor, reconhecido como tal no título executivo; o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor; o novo devedor que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo; o fiador do débito constante em título extrajudicial; o responsável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do débito, ou o responsável tributário, assim definido em lei.

In casu, a exequente pretende o direcionamento da execução em face do cônjuge do sócio executado, pessoa estranha à relação processual, já que não consta do título executivo judicial.

Também não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 779 do CPC/2015.

Recurso a que se nega provimento." (TRT-AP-0100091-79.2016.5.01.0521, 2ª Turma, Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, publicado no DEJT de 26-08-2022). "AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCLUSÃO DE CÔNJUGE DO SÓCIO DA RECLAMADA NO POLO PASSIVO.

IMPOSSIBILIDADE.

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica que sequer foi julgado em primeira instância, não tendo sido o sócio sequer citado.

Não há regra legal que autorize a inclusão do cônjuge do devedor na execução, uma vez que a mera condição de cônjuge é insuficiente para permitir o direcionamento da execução contra ele.

Recurso não provido." (TRT-AP-0101010-08.2016.5.01.0056, 2ª Turma, Relator Desembargador Atonio Paes Araújo, publicado no DEJT de 19-08-2022).

Assim, indeferem-se o requerimento de acesso ao CRC-JUD.

Intime-se e aguarde-se id 01f78b4. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT. CABO FRIO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
26/02/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
26/02/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/02/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
28/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 27/01/2025
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4442a7b proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos. À contadoria para atualização do crédito, observando-se os bloqueios existentes nos autos.

Após, reative-se o Sisbajud por mais 30 dias.

Infrutífero ou insuficiente os valores bloqueados para integralização da execução, intime-se a parte autora conforme Id bf143a8.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT. CABO FRIO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
11/12/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
11/12/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/12/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
27/11/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
26/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/11/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0100855-36.2019.5.01.0432 RECLAMANTE: GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA RECLAMADO: POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME E OUTROS (1) Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, e para ficar ciente de que, decorrendo tal prazo in albis, os autos serão arquivados temporariamente, e, decorrendo o prazo de dois anos sem sua manifestação, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

CABO FRIO/RJ, 12 de novembro de 2024.

MARINA CAMPOS BETA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
12/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
12/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
12/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
11/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/11/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
06/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 03/10/2024
25/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
19/09/2024 14:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.256,76)
19/09/2024 13:11

Encerrada a conclusão
19/09/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de ESTER OLIVEIRA DE LEMOS em 18/09/2024
19/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME em 18/09/2024
14/09/2024 02:56

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 13/09/2024
10/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2024
10/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2024
10/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:41

Expedido(a) edital a(o) ESTER OLIVEIRA DE LEMOS
09/09/2024 14:41

Expedido(a) edital a(o) POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME
05/09/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
04/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 16/02/2024
06/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
05/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 23/11/2023
08/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
07/11/2023 08:27

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
06/11/2023 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/11/2023 11:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
31/10/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/10/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 17:44

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 17:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
25/10/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
23/10/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/10/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 10/10/2023
10/10/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
06/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
03/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
02/10/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
26/09/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 18:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
22/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
08/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 07/07/2023
30/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
29/06/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/06/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
21/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/05/2023 13:29

Registrada a inclusão de dados de ESTER OLIVEIRA DE LEMOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 28/04/2023
20/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
19/04/2023 09:57

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
19/04/2023 09:57

Determinada a inclusão de dados de ESTER OLIVEIRA DE LEMOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/04/2023 09:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
19/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de ESTER OLIVEIRA DE LEMOS em 18/04/2023
14/04/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 14/04/2023
14/04/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 10:25

Expedido(a) edital a(o) ESTER OLIVEIRA DE LEMOS
13/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESTER OLIVEIRA DE LEMOS em 12/04/2023
07/04/2023 18:21

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2023
28/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 11:20

Expedido(a) edital a(o) ESTER OLIVEIRA DE LEMOS
25/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
24/03/2023 14:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
24/03/2023 11:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GISLEINE MARIA PINTO
24/03/2023 11:52

Encerrada a conclusão
02/03/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
02/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTER OLIVEIRA DE LEMOS em 01/03/2023
07/02/2023 00:52

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 06/02/2023
02/02/2023 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2023
02/02/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 12:02

Expedido(a) edital a(o) ESTER OLIVEIRA DE LEMOS
28/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
27/01/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
26/01/2023 08:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/12/2022 00:35

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 14/12/2022
08/12/2022 15:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2022 10:36

Expedido(a) mandado a(o) ESTER OLIVEIRA DE LEMOS
06/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
05/12/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/12/2022 09:28

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 09:08

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
02/12/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 23/11/2022
15/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
14/11/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/11/2022 09:57

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
11/11/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/10/2022 09:23

Desarquivados os autos
26/10/2022 09:21

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 11:01

Arquivados os autos provisoriamente
21/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 20/10/2022
06/09/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 18:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
02/09/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/05/2022 13:22

Registrada a inclusão de dados de POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 26/04/2022
12/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
11/04/2022 14:20

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/04/2022 14:20

Determinada a indisponibilidade de bens
11/04/2022 14:20

Determinada a inclusão de dados de POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/04/2022 09:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME em 08/04/2022
06/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 06/04/2022
06/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 14:34

Expedido(a) edital a(o) POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME
05/04/2022 07:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 01/04/2022
15/02/2022 18:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/02/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 19:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
11/02/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
11/02/2022 14:48

Iniciada a execução
11/02/2022 14:48

Transitado em julgado em 10/02/2022
11/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME em 10/02/2022
08/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 07/02/2022
08/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2022
08/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 11:49

Expedido(a) edital a(o) POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME
15/12/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
14/12/2021 11:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.084,20
14/12/2021 11:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
07/12/2021 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/12/2021 00:34

Decorrido o prazo de POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME em 06/12/2021
03/12/2021 00:28

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 02/12/2021
27/11/2021 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2021
27/11/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 11:51

Expedido(a) edital a(o) POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME
25/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
24/11/2021 14:41

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
16/11/2021 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/11/2021 14:56

Encerrada a conclusão
12/11/2021 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/11/2021 00:24

Decorrido o prazo de POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME em 11/11/2021
12/11/2021 00:15

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 11/11/2021
04/11/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 04/11/2021
04/11/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 15:30

Expedido(a) edital a(o) POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME
28/10/2021 17:07

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
28/10/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 22/10/2021
18/10/2021 09:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 17:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
13/10/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/10/2021 01:43

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 08/10/2021
08/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME em 07/10/2021
30/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 29/09/2021
23/09/2021 01:24

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 22/09/2021
16/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2021
16/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 08:43

Expedido(a) edital a(o) POUSADA GREEN WAY EIRELI - ME
15/09/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 16:10

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
14/09/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 10:30

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
14/09/2021 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
14/09/2021 10:28

Encerrada a conclusão
06/09/2021 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/08/2021 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/08/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
25/08/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/08/2021 17:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/08/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
16/08/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/08/2021 18:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 01/06/2021
31/05/2021 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/05/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 07:15

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
24/05/2021 07:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/07/2020 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2020 10:26

Expedido(a) mandado a(o) ESTER OLIVEIRA DE LEMOS
16/06/2020 00:25

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 15/06/2020
14/06/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 10:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA
09/06/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/06/2020 08:46

Audiência una cancelada (14/12/2020 09:40:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/03/2020 08:36

Audiência una designada (14/12/2020 09:40:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/03/2020 09:55

Audiência una cancelada (28/04/2020 10:20:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
05/03/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/02/2020 14:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de GABRIELLY TARSIANA FONSECA COELHO MONTANHA em 12/02/2020
23/01/2020 13:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2020 13:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/01/2020 13:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
22/01/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 08:51

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
21/01/2020 12:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/01/2020 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 11:03

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
08/12/2019 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019
08/12/2019 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 15:17

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
01/08/2019 13:08

Audiência una designada (28/04/2020 10:20:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/07/2019 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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