25/03/2025 12:11

Arquivados os autos definitivamente
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CHANDON CONSTRUTORA LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de WEST SERVICE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JEFFERSON DOMINGOS DA SILVA em 24/03/2025
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cecd14d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o pagamento integral do crédito do(a) reclamante, com os valores devidamente registrados no Pje, tenho por extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, CPC.

Intimem-se as partes para ciência no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirando-se eventual inscrição da(s) reclamada(s) do BNDT.

Tudo cumprido, ao arquivo com baixa.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WEST SERVICE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI - CHANDON CONSTRUTORA LTDA
10/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CHANDON CONSTRUTORA LTDA
10/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) WEST SERVICE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI
10/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DOMINGOS DA SILVA
10/03/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/03/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/03/2025 13:44

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.570,32)
27/02/2025 08:05

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 991b09c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Inicialmente, expeça-se alvará (SISCONDJ) para reclamada pelo depósito recursal de #id:58b796e, observando os dados bancários informados em #id:f00df1a.

Paralelamente, intime-se a ré para comprovar , em 30 dias, os recolhimentos previdenciários na forma da OJ Nº 398 da SDI-1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho , devendo a reclamada fazer o recolhimento via DARF por meio do DCTWeb, conforme determinado na ata de audiência de #id:eb1f275.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WEST SERVICE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI
21/01/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) WEST SERVICE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI
21/01/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/01/2025 13:24

Encerrada a conclusão
17/01/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/01/2025 13:23

Iniciada a liquidação
17/01/2025 13:23

Encerrada a conclusão
17/01/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/01/2025 13:23

Transitado em julgado em 16/12/2024
13/01/2025 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
28/11/2024 16:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2024 16:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
28/11/2024 16:45

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
26/11/2024 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DOMINGOS DA SILVA
22/11/2024 13:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WEST SERVICE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI sem efeito suspensivo
21/11/2024 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SOUTH CONFECCOES LTDA - ME em 14/11/2024
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de JEFFERSON DOMINGOS DA SILVA em 29/10/2024
28/10/2024 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SOUTH CONFECCOES LTDA - ME
16/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CHANDON CONSTRUTORA LTDA
15/10/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) WEST SERVICE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI
15/10/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DOMINGOS DA SILVA
15/10/2024 16:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WEST SERVICE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI
27/07/2024 02:31

Decorrido o prazo de SOUTH CONFECCOES LTDA - ME em 26/07/2024
25/07/2024 16:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de JEFFERSON DOMINGOS DA SILVA em 09/07/2024
03/07/2024 09:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SOUTH CONFECCOES LTDA - ME
27/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cdc84e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais, sendo a terceira ré subsidiariamente; tudo nos exatos termos da fundamentaçãoOs pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a primeira ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99. O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.Custas processuais de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) CHANDON CONSTRUTORA LTDA
25/06/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) WEST SERVICE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI
25/06/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DOMINGOS DA SILVA
25/06/2024 20:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
25/06/2024 20:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEFFERSON DOMINGOS DA SILVA
25/06/2024 20:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEFFERSON DOMINGOS DA SILVA
11/04/2024 08:38

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 10:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/03/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/03/2024 17:24

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 14:55

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 10:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/03/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 10:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/03/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DOMINGOS DA SILVA
06/09/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/09/2023 15:18

Expedido(a) notificação a(o) CHANDON CONSTRUTORA LTDA
06/09/2023 15:18

Expedido(a) notificação a(o) SOUTH CONFECCOES LTDA - ME
06/09/2023 15:18

Expedido(a) notificação a(o) WEST SERVICE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI
06/09/2023 15:15

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/03/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 15:15

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (21/03/2024 09:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 13:38

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/03/2024 09:10 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo