03/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/06/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SANTANA DA SILVA
11/06/2025 08:36

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SANTANA DA SILVA
28/05/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
26/05/2025 16:10

Encerrada a conclusão
20/05/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
20/05/2025 00:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/05/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2025 09:21

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
28/04/2025 08:05

Registrada a inclusão de dados de DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/03/2025 10:48

Iniciada a execução
18/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71 em 17/03/2025
12/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101058-73.2024.5.01.0027 : ANDRE SANTANA DA SILVA : DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71 O/A MM.

Juiz(a) DANIELLE SOARES ABEIJON da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar em 48 horas, ou garantir a execução, conforme planilha de cálculos anexada aos autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LUCIANO GARCIA COUTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
11/03/2025 12:52

Expedido(a) edital a(o) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
10/03/2025 11:34

Homologada a liquidação
10/03/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/03/2025 11:18

Encerrada a conclusão
06/03/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
04/03/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71 em 25/02/2025
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de ANDRE SANTANA DA SILVA em 25/02/2025
13/02/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
12/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101058-73.2024.5.01.0027 RECLAMANTE: ANDRE SANTANA DA SILVA RECLAMADO: DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71 O/A MM.

Juiz(a) DANIELLE SOARES ABEIJON da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º, da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LUCIANO GARCIA COUTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
11/02/2025 11:46

Expedido(a) edital a(o) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
11/02/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SANTANA DA SILVA
11/02/2025 11:35

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
10/02/2025 11:35

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/02/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
07/02/2025 10:45

Iniciada a liquidação
07/02/2025 10:45

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71 em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANDRE SANTANA DA SILVA em 06/02/2025
24/01/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
24/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101058-73.2024.5.01.0027 RECLAMANTE: ANDRE SANTANA DA SILVA RECLAMADO: DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71 O/A MM.

Juiz(a) DANIELLE SOARES ABEIJON da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 57d1f54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo o exposto na presente ação ajuizada por ANDRE SANTANA DA SILVA em face de DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71 JULGO PROCEDENTE o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, com admissão em 15/4/2024, mediante contrato a prazo determinado com previsão de término para o dia 15/4/2025, na função de supervisor, salário mensal de R$ 5.000,00 e rescisão antecipada em 7/6/2024, bem como o pedido de condenação da ré à satisfação ao autor dos seguintes títulos: salário integral de maio de 2024; saldo de salário de 7 dias de junho de 2024; registro do contrato de trabalho na CTPS; 13º salário proporcional à razão de 2/12; férias proporcionais à razão de 2/12 acrescidas do terço constitucional; FGTS sobre os salários pagos na vigência do contrato de trabalho; indenização compensatória de 40%; indenização prevista no art. 479 da CLT; multa do art. 477, parágrafo 8º, da CLT; acréscimo de 50% previsto no art. 467 da CLT; horas extraordinárias excedentes à 44ª hora semanal com adicional de 50%; reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos 13º salários, nos depósitos do FGTS e na indenização compensatória de 40% e CONDENO a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono do autor no valor correspondente a 10% do valor bruto da liquidação, tudo na forma da fundamentação, que integra este decisum para todos os efeitos legais.

Conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.857 e 6.021, haverá aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/1991; a partir do ajuizamento da ação, até 29/8/2024, haverá a incidência da taxa SELIC (que engloba juros de mora e correção monetária); a partir de 30/8/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil), sendo que a partir desta data, os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC menos IPCA (art. 406, parágrafo único do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do art. 406 do Código Civil.

Os valores da condenação serão apurados em liquidação de sentença, deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos daquelas ora deferidas.

As contribuições previdenciárias devem ser calculadas sobre as parcelas deferidas, exceto aquelas previstas no art. 28, parágrafo 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/99, ou seja, não devem ser calculadas contribuições previdenciárias sobre as férias acrescidas do terço constitucional, sobre o FGTS, sobre a indenização compensatória de 40%, sobre a indenização do art. 479 da CLT, sobre a multa do art. 477, parágrafo 8º da CLT e sobre o acréscimo do art. 467 da CLT.

Deverá a empresa comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias nos autos, que deverá ser efetuado vinculado ao trabalhador através do NIT, sob pena de execução, conforme mandamento constitucional.

A ré procederá, ainda, à retenção e recolhimento do imposto de renda observando a OJ 400 da SDI do TST, da IN RFB nº 1.500, de 30/10/2014 e do art. 12-A da Lei 7713/88, com a redação conferida pela Lei 12.350/10.

Autorizo as deduções previdenciárias e fiscais a cargo da parte autora.

Os honorários advocatícios sucumbenciais sofrem incidência de imposto de renda, conforme art. 46 da Lei 8.541/92.

Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, na forma do art. 789, inciso IV, da CLT, pela ré (art. 789, parágrafo 1º, da CLT).

Intimem-se as partes.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

LUCIANO GARCIA COUTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
23/01/2025 11:30

Expedido(a) edital a(o) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
23/01/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SANTANA DA SILVA
23/01/2025 09:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
23/01/2025 09:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANDRE SANTANA DA SILVA
23/01/2025 09:48

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE SANTANA DA SILVA
17/12/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
17/12/2024 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/12/2024 12:05 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2024 19:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101058-73.2024.5.01.0027 RECLAMANTE: ANDRE SANTANA DA SILVA RECLAMADO: DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71 O/A MM.

Juiz(a) DANIELLE SOARES ABEIJON da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71/ TUBGAS INOVAÇÃO EM TUBULAÇÕES LTDA, CNPJ nº 14.***.***/0001-21, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: DATA/HORA: 17/12/2024 12:05 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 A AUDIÊNCIA SERÁ UNA PRESENCIAL.1--A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Atente, ainda, que, decorrido o prazo de 5 dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, seu silêncio à opção do autor pelo Juízo 100% Digital será interpretado como anuência conforme disposto no art. 7º, caput e §2º, do Ato Conjunto nº 15/2021 deste E.

TRT.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.7-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.8-Testemunhas: art. 455 CPC.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

PATRIZIA FERREIRA DE SA BARRETO E MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
10/12/2024 11:31

Expedido(a) edital a(o) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
10/12/2024 11:30

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
10/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SANTANA DA SILVA
10/12/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
27/11/2024 09:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/11/2024 04:38

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
25/11/2024 10:42

Expedido(a) edital a(o) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
25/11/2024 10:41

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
22/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2024 10:16

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
21/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/10/2024 14:36

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE SANTANA DA SILVA em 16/10/2024
16/10/2024 14:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (16/10/2024 12:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
08/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SANTANA DA SILVA
07/10/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
17/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
16/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SANTANA DA SILVA
16/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SANTANA DA SILVA
16/09/2024 11:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (16/10/2024 12:20 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
03/09/2024 19:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 09:31

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/09/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE SANTANA DA SILVA
02/09/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE SANTANA DA SILVA
02/09/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) DANIELLE OLIVEIRA DE BARROS *03.***.*72-71
02/09/2024 09:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/12/2024 12:05 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo