11/03/2024 18:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA em 05/03/2024
06/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 05/03/2024
06/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de M.A.S. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMARIA em 05/03/2024
06/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de HELIA MARIA PANTOJA DA SILVA DO NASCIMENTO em 05/03/2024
22/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA
21/02/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
21/02/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) M.A.S. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMARIA
21/02/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) HELIA MARIA PANTOJA DA SILVA DO NASCIMENTO
09/02/2024 11:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M.A.S. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMARIA - CNPJ: 32.***.***/0001-01
23/01/2024 12:42

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
13/12/2023 19:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 18:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
01/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de HELIA MARIA PANTOJA DA SILVA DO NASCIMENTO em 30/11/2023
24/11/2023 15:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/11/2023 20:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/11/2023 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA
16/11/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
16/11/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) M.A.S. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMARIA
16/11/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) HELIA MARIA PANTOJA DA SILVA DO NASCIMENTO
10/11/2023 14:19

Conhecido o recurso de HELIA MARIA PANTOJA DA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *24.***.*05-72 e provido
10/11/2023 14:19

Conhecido o recurso de M.A.S. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMARIA - CNPJ: 32.***.***/0001-01 e não provido
06/11/2023 12:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/10/2023
19/10/2023 08:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 08:00

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 13:00 Principal 13hs ()
11/09/2023 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2023 14:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
30/08/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo