TRT1 - 0100969-50.2024.5.01.0027
1ª instância - Rio de Janeiro - 27ª Vara do Trabalho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 14:23
Arquivados os autos definitivamente
-
16/05/2025 13:21
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
-
13/05/2025 00:16
Decorrido o prazo de MARCOS ROBERTO ALVES DE MORAIS em 12/05/2025
-
13/05/2025 00:16
Decorrido o prazo de SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORACAO em 12/05/2025
-
25/04/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
-
25/04/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
-
25/04/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
-
25/04/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 122e120 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 27vtrj/LGC: pub + BNDT + verif restr + consultar contas SENTENÇA PJe-JT Intime-se a parte exequente para ciência da expedição do alvará.
Ante o cumprimento integral da obrigação trabalhista, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II do CPC.
Em atendimento ao disposto na Portaria nº 349-SCR/2023 e Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019, verifique a Secretaria: 1. se consta restrição de cadastro junto ao BNDT, SERASAJUD, CNIB/ARISP, Renajud ou quaisquer outras penhoras, providenciando a respectiva baixa e certificação nos autos.
Registre-se que ficam levantadas todas as penhoras. 2. a existência de SALDO com a juntada do respectivo extrato bancário atualizado dos valores e em caso positivo observar o seguinte: 2.1.
Se saldo inferior a R$ 150,00, a parte que efetuou o depósito deverá ser intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar seu interesse no levantamento do valor e informar os dados bancários para fins de expedição de alvará por ordem de transferência em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador devidamente constituído nos autos e com poderes para receber e dar quitação.
Vindo os dados, expeça-se alvará. 2.2.
Ciente a parte que no silêncio será determinada a conversão dos recursos em renda em favor da União Federal por meio de DARF, sob código 5891 - Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo. 2.3.
Realizada a transferência em favor do credor ou comprovado o recolhimento da guia DARF, deverá ser certificado nos autos a inexistência de saldo, condição essencial ao arquivamento definitivo dos autos. 3.
Se saldo superior a R$ 150,00, deverá ser gerada CNDT observando-se o seguinte: 3.1.
Em caso de registro positivo, providencie a Secretaria a oferta do saldo no sistema E-GARIMPO, com a juntada da respectiva certidão. 3.2.
Aguarde-se a finalização da oferta no sistema E-GARIMPO, ficando desde já autorizada a expedição de alvarás aos respectivos processos solicitantes, conforme certidão que será oportunamente juntada aos autos. 3.3.
Caso finalizada a oferta no sistema E-GARIMPO sem solicitação ou em caso de registro negativo ou com garantia do débito e/ou suspensão de exigibilidade, deverá ser expedido alvará ou ordem de transferência direta em conta para liberação do saldo ao seu respectivo titular com previsão de prazo de 30 (trinta) dias para saque, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência.
A parte deverá ser intimada para, querendo, indicar os dados bancários para fins de expedição de ordem de transferência direta, no prazo de 10 dias. 3.4.
Realizado o saque dentro do prazo supra, deverá ser certificado nos autos a inexistência de saldo, condição essencial ao arquivamento definitivo dos autos. 3.5.
Ultrapassado o prazo previsto no item 3.1. e cancelado o alvará ou a ordem de transferência, determina-se, desde já, a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa pelo SISBAJUD ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.
Registre-se, por oportuno, que a pesquisa de dados bancários não constitui quebra de sigilo bancários, uma vez que os dados a serem obtidos dizem respeito tão somente à conta bancária. 3.6.
Não localizadas contas do titular do depósito aptas ao recebimento dos recursos identificados no processo, oficie-se à CEF para abertura de conta poupança em nome do beneficiário e informe-se à Corregedoria Regional para fins de publicação no site do Tribunal Regional do Trabalho edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados. 4.
Após, sendo comprovada a transferência, certifique-se a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo e poderá ser arquivado em definitivo os autos do processo. 5.
Não havendo saldo, arquive-se em definitivo. 5.1.
Tratando-se de processo migrado, a Secretaria deverá providenciar o arquivamento dos autos físicos, com a respectiva remessa ao arquivo. DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORACAO -
24/04/2025 12:52
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO ALVES DE MORAIS
-
24/04/2025 12:52
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORACAO
-
24/04/2025 12:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
-
24/04/2025 12:14
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
-
24/04/2025 12:13
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.598,51)
-
24/03/2025 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 07:21
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
-
21/03/2025 07:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
-
21/03/2025 00:17
Decorrido o prazo de ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOS MENEZES em 20/03/2025
-
21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100969-50.2024.5.01.0027 : SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORACAO : ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOS MENEZES E OUTROS (1) Ciência da expedição de alvará.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.
JULIEN ETIENNE DUNLEY CORBINEAU AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROBERTO ALVES DE MORAIS -
20/03/2025 16:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
-
20/03/2025 16:18
Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO ALVES DE MORAIS
-
18/03/2025 16:28
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.575,50)
-
27/02/2025 17:24
Expedido(a) intimação a(o) ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOS MENEZES
-
27/02/2025 09:51
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
20/02/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 12:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
-
20/02/2025 12:39
Iniciada a liquidação
-
20/02/2025 12:39
Transitado em julgado em 27/01/2025
-
05/12/2024 00:07
Decorrido o prazo de SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORACAO em 04/12/2024
-
25/11/2024 16:29
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOS MENEZES
-
21/11/2024 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
-
21/11/2024 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
-
18/11/2024 18:32
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORACAO
-
18/11/2024 18:31
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 98,93
-
18/11/2024 18:31
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORACAO
-
13/11/2024 12:09
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
-
08/11/2024 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 08:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
-
07/11/2024 08:19
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
-
14/10/2024 02:57
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
-
14/10/2024 02:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
-
14/10/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3b5e74 proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM:DESPACHO PJe-JTAnte o resultado da consulta pelo Prevjud, não havendo beneficiários cadastrados, por ora, aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Após, voltem conclusos para análise. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.
DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORACAO -
11/10/2024 12:04
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORACAO
-
11/10/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 15:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
-
25/09/2024 15:21
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOS MENEZES
-
23/09/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 10:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
-
20/09/2024 00:12
Decorrido o prazo de MARCOS ROBERTO ALVES DE MORAIS em 19/09/2024
-
20/09/2024 00:12
Decorrido o prazo de ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOS MENEZES em 19/09/2024
-
27/08/2024 14:45
Expedido(a) notificação a(o) MARCOS ROBERTO ALVES DE MORAIS
-
27/08/2024 14:45
Expedido(a) notificação a(o) ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOS MENEZES
-
21/08/2024 19:46
Juntada a petição de Manifestação
-
20/08/2024 03:07
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
-
20/08/2024 03:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
-
19/08/2024 10:42
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORACAO
-
19/08/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 10:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
-
14/08/2024 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0101089-59.2024.5.01.0491
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Sebastiao Carlos de Oliveira
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 06/10/2024 00:33
Processo nº 0100077-30.2024.5.01.0452
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Gean Alves de Vasconcellos Cardoso
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 05/02/2024 14:44
Processo nº 0100077-30.2024.5.01.0452
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Fernando Jorge Fonseca Peroba
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 21/03/2025 11:40
Processo nº 0100560-94.2023.5.01.0064
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Simone Faustino Torres
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 14/02/2025 14:15
Processo nº 0101294-66.2024.5.01.0078
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Cristovao Tavares Macedo Soares Guimarae...
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 02/11/2024 00:40