09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1225935 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO FIRMIANO
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100792-19.2023.5.01.0481 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHORECORRENTE: JOSE ANTONIO FIRMIANO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: JOSE ANTONIO FIRMIANO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do autor para a) deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça; b) condenar ré ao pagamento das diferenças relativas aos feriados laborados pelo autor, no período 2017/2019, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, devendo ser considerado o adicional de 100% descrito na norma coletiva, assim como o divisor 168 e os devidos reflexos nas verbas conforme já tratado em tópico próprio e parâmetros fixados na origem para as horas extras; c) reconhecer a natureza salarial do adicional por tempo de serviço e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de adicional noturno, com os devidos reflexos legais; e d) excluir da condenação os honorários advocatícios em prol da parte contrária e majorar os honorários advocatícios em favor de seu patrono, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Majorado o valor da condenação para R$ 50.000,00 com custas pela reclamada no importe de R$1.000,00 que fica desde já intimada, nos termos do item III da Súmula 25 do Col.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.GELSON DE MENDONCADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/10/2023 11:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2023 11:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
26/10/2023 11:17

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
19/10/2023 18:50

Juntada a petição de Contrarrazões
19/10/2023 13:44

Juntada a petição de Contrarrazões
06/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/10/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FIRMIANO
05/10/2023 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
05/10/2023 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ANTONIO FIRMIANO sem efeito suspensivo
25/09/2023 17:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/09/2023 15:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2023 10:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 21:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2023 21:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FIRMIANO
06/09/2023 21:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
06/09/2023 21:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSE ANTONIO FIRMIANO
06/09/2023 21:10

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ANTONIO FIRMIANO
05/09/2023 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO FIRMIANO em 04/09/2023
04/09/2023 18:43

Juntada a petição de Impugnação
01/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FIRMIANO
30/08/2023 14:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/08/2023 13:57 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/08/2023 13:52

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FIRMIANO
31/07/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/07/2023 14:45

Audiência inicial por videoconferência designada (30/08/2023 13:57 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/07/2023 14:45

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/06/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/07/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO FIRMIANO
18/07/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/07/2023 10:54

Audiência inicial por videoconferência designada (11/06/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/07/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo