TRT1 - 0100818-06.2022.5.01.0011
1ª instância - Rio de Janeiro - 11ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 11:31
Arquivados os autos definitivamente
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25/10/2024 11:30
Transitado em julgado em 23/10/2024
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24/10/2024 05:37
Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 23/10/2024
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24/10/2024 05:37
Decorrido o prazo de ROSILENE LIRA DOS SANTOS em 23/10/2024
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14/10/2024 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
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14/10/2024 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
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14/10/2024 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f249971 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Vistos etc.
A parte autora é beneficiária da justiça gratuita, assim, a exigibilidade da execução dos valores relativos aos honorários sucumbenciais fica suspensa até que possa o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, conforme o artigo 791-A, §4º, da CLT.
Assim, não havendo créditos nesta ação suficientes a saldar o valor dos honorários e tratando-se de beneficiário da gratuidade de justiça, a execução fica condicionada à demonstração de que “deixou de existir a insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade” dentro do prazo de dois anos do trânsito em julgado, findo o qual a obrigação restará extinta.
Portanto, considerando o Ofício Circular TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 93/2024, o presente feito deverá ser arquivado definitivamente.
Intimem-se as partes.
Prazo de 5 dias.
Após o decurso do prazo supra, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.
LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A -
11/10/2024 16:26
Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
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11/10/2024 16:26
Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE LIRA DOS SANTOS
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11/10/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 13:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
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09/10/2024 16:06
Encerrada a conclusão
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09/10/2024 16:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
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09/10/2024 09:10
Recebidos os autos para prosseguir
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13/09/2023 11:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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09/09/2023 00:09
Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 08/09/2023
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08/09/2023 16:13
Juntada a petição de Contrarrazões
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26/08/2023 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
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26/08/2023 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2023 14:31
Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
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25/08/2023 14:30
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSILENE LIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
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22/08/2023 11:11
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANE BASTOS SCORSATO
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22/08/2023 00:11
Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 21/08/2023
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17/08/2023 19:54
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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08/08/2023 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
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08/08/2023 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2023 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
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08/08/2023 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2023 15:20
Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
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07/08/2023 15:20
Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE LIRA DOS SANTOS
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07/08/2023 15:19
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSILENE LIRA DOS SANTOS
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28/07/2023 23:16
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a OTAVIO TORRES CALVET
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28/07/2023 20:52
Juntada a petição de Contrarrazões
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26/07/2023 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
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26/07/2023 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2023 17:54
Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
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24/07/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2023 13:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
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22/07/2023 01:36
Decorrido o prazo de NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A em 21/07/2023
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17/07/2023 18:07
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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11/07/2023 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
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11/07/2023 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2023 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
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11/07/2023 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2023 08:58
Expedido(a) intimação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
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10/07/2023 08:58
Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE LIRA DOS SANTOS
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10/07/2023 08:57
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 974,03
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10/07/2023 08:57
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSILENE LIRA DOS SANTOS
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10/07/2023 08:57
Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSILENE LIRA DOS SANTOS
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20/06/2023 14:49
Juntada a petição de Manifestação
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15/06/2023 15:04
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO TORRES CALVET
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13/06/2023 14:59
Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/06/2023 10:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/06/2023 14:01
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
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03/05/2023 19:25
Juntada a petição de Manifestação
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11/04/2023 19:37
Juntada a petição de Contestação
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22/03/2023 08:44
Audiência de instrução por videoconferência designada (13/06/2023 10:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/03/2023 08:44
Audiência inicial por videoconferência realizada (21/03/2023 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/03/2023 10:11
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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28/10/2022 14:29
Expedido(a) notificação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
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28/10/2022 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
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28/10/2022 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2022 14:33
Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE LIRA DOS SANTOS
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27/10/2022 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 10:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
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27/10/2022 10:12
Audiência inicial por videoconferência designada (21/03/2023 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/10/2022 10:12
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/03/2023 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/10/2022 10:11
Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2023 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/10/2022 10:11
Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/03/2023 15:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/10/2022 18:42
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
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27/09/2022 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
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27/09/2022 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2022 16:16
Expedido(a) notificação a(o) NOVA GERACAO COMESTIVEIS S.A
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26/09/2022 14:30
Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE LIRA DOS SANTOS
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26/09/2022 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2022 08:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
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23/09/2022 14:18
Audiência inicial por videoconferência designada (27/03/2023 15:10 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/09/2022 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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