01/07/2024 15:54

Baixa Definitiva
01/07/2024 15:54

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/06/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 07:00

Publicado despacho em 20.06.2024.
18/06/2024 14:44

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 07:00

Publicado despacho em 22.03.2024.
21/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:19

Conclusos para despacho
12/03/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 07:00

Publicado despacho em 08.03.2021.
05/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
04/03/2021 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2020 14:09

Conclusos para despacho
21/06/2020 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2020 19:46

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.
18/03/2020 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
27/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2020.
27/02/2020 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2020 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2020 10:06

Conclusos para julgamento
08/11/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2019 07:00

Publicado despacho em 23.10.2019.
22/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2019 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:07

Conclusos para despacho
24/05/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2019 07:00

Publicado despacho em 21.05.2019.
20/05/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
13/05/2019 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2019 18:10

Conclusos para despacho
12/12/2018 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/10/2018 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2018 14:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/09/2018 18:30

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2018 07:00

Publicado acórdão em 14.09.2018.
04/09/2018 14:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
15/08/2018 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2018 07:00

Inclusão em Pauta
14/08/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.08.2018.
13/08/2018 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2018 15:48

Conclusos para julgamento
22/06/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2018 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2018 13:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/06/2018 16:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/06/2018 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2018 07:00

Publicado despacho em 01.06.2018.
30/05/2018 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/05/2018 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2018 23:03

Conclusos para julgamento
13/03/2018 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2018 10:29

Distribuído por sorteio
06/02/2018 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2018 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2018 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2018

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo