22/07/2025 15:12

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/07/2025 15:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2025 15:55

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/06/2025
30/06/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:09

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
17/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
17/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOMINGUES FERNANDES
17/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:16

Audiência de instrução realizada (08/05/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/05/2025 11:03

Encerrada a conclusão
05/05/2025 23:23

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/05/2025 23:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/05/2025 22:06

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/04/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9421431 proferido nos autos.

Nos termos do art.3º da Resolução 354/2020 do CNJ, determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL nos moldes do art. 843 e seguintes da CLT, de Instrução - Sala "VT49RJ": 08/05/2025 10:40.

RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 455 do CPC.

Notifiquem-se as partes por DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
07/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
07/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOMINGUES FERNANDES
07/03/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/03/2025 08:00

Audiência de instrução designada (08/05/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101161-48.2023.5.01.0049 RECLAMANTE: EDUARDO DOMINGUES FERNANDES RECLAMADO: TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO(S): EDUARDO DOMINGUES FERNANDES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista dos esclarecimentos do perito.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DOMINGUES FERNANDES
13/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
13/02/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOMINGUES FERNANDES
11/02/2025 10:54

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
11/02/2025 03:19

Decorrido o prazo de EDUARDO DOMINGUES FERNANDES em 10/02/2025
10/02/2025 14:14

Juntada a petição de Impugnação
30/01/2025 06:32

Decorrido o prazo de TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:32

Decorrido o prazo de EDUARDO DOMINGUES FERNANDES em 29/01/2025
22/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101161-48.2023.5.01.0049 RECLAMANTE: EDUARDO DOMINGUES FERNANDES RECLAMADO: TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO(S): EDUARDO DOMINGUES FERNANDES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista do laudo pericial, devendo manifestar-se, no prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, indicar as provas que ainda pretende produzir, justificando a sua necessidade e delimitando os fatos controvertidos e relevantes a serem por elas esclarecidos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DOMINGUES FERNANDES
21/01/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
21/01/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOMINGUES FERNANDES
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de EDUARDO DOMINGUES FERNANDES em 18/12/2024
16/12/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 14:00

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
13/12/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
13/12/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOMINGUES FERNANDES
13/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de IVANDER CAVALCANTI DA SILVA em 12/12/2024
10/12/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 18:58

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
06/12/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06/12/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOMINGUES FERNANDES
28/11/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
26/11/2024 23:08

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 23:00

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14/11/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOMINGUES FERNANDES
14/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de IVANDER CAVALCANTI DA SILVA em 03/10/2024
13/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 12/09/2024
13/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de EDUARDO DOMINGUES FERNANDES em 12/09/2024
05/09/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
04/09/2024 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
03/09/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOMINGUES FERNANDES
03/09/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
31/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de IVANDER CAVALCANTI DA SILVA em 30/08/2024
28/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/08/2024
28/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de EDUARDO DOMINGUES FERNANDES em 27/08/2024
19/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
16/08/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
16/08/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOMINGUES FERNANDES
16/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
31/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA em 30/07/2024
12/07/2024 17:33

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
09/07/2024 19:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/07/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 23:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/06/2024 22:02

Juntada a petição de Réplica
04/06/2024 08:44

Expedido(a) ofício a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
03/06/2024 16:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/06/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2024 16:32

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 07:46

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DOMINGUES FERNANDES
04/04/2024 07:46

Expedido(a) notificação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
04/04/2024 07:38

Audiência inicial por videoconferência designada (03/06/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 07:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/05/2024 13:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 09:02

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DOMINGUES FERNANDES
05/12/2023 09:02

Expedido(a) notificação a(o) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
27/11/2023 11:10

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2024 13:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo