12/07/2025 13:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DANIELLA MARIA JOSE FERREIRA FREITAS DOS SANTOS em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO MULTI GESTAO em 04/07/2025
23/06/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101160-85.2024.5.01.0483 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: INSTITUTO MULTI GESTAO RECORRIDO: DANIELLA MARIA JOSE FERREIRA FREITAS DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO MULTI GESTAO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:53c2e86): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do agravo interno interposto pela ré e negar-lhe provimento.

Decorrido o prazo, retornem para análise do Recurso Ordinário. " RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO MULTI GESTAO
18/06/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA MARIA JOSE FERREIRA FREITAS DOS SANTOS
18/06/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MULTI GESTAO
16/06/2025 16:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO MULTI GESTAO - CNPJ: 15.***.***/0001-50 e não provido
30/05/2025 16:30

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab MRLC) EM MESA ()
14/05/2025 15:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/04/2025 10:25

Juntada a petição de Agravo Regimental
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b126816 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: INSTITUTO MULTI GESTAO RECORRIDO: DANIELLA MARIA JOSE FERREIRA FREITAS DOS SANTOS Inconformado com a decisão de id. 2c89585, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e determinou o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentara a primeira ré - INSTITUTO MULTI GESTAO – embargos de declaração, nos termos do id. 07ab583.

Alega, em síntese, que há omissão na análise dos documentos apresentados para reconhecimento do pedido de isenção do preparo recursal, por enquadramento da ré na qualidade de entidade de organização social, e quanto ao pedido de gratuidade de justiça. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço dos Embargos de Declaração opostos, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

MÉRITO Ao contrário do alegado, o acórdão deixou bem claro os motivos que levaram ao não provimento do pedido da reclamada de reconhecimento da gratuidade de justiça e da isenção do recolhimento do preparo recursal.

Na realidade, a matéria abordada constitui mera demonstração de inconformismo da parte e, como tal, somente poderia ser analisada em grau recursal, jamais através de embargos de declaração, meio processual voltado exclusivamente à correção de obscuridade, contradição ou omissão do julgado.

Não configurados os defeitos relacionados nos artigos 1022 do CPC e 897-A da CLT, rejeito os embargos.

PELO EXPOSTO, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos pela ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO MULTI GESTAO
24/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MULTI GESTAO
24/04/2025 13:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO MULTI GESTAO
15/04/2025 15:34

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/04/2025 11:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO MULTI GESTAO
08/04/2025 17:49

Convertido o julgamento em diligência
08/04/2025 17:37

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/04/2025 17:37

Encerrada a conclusão
08/04/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/04/2025 18:20

Distribuído por sorteio
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab4aed0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, decide este Juízo CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por INSTITUTO MULTI GESTÃO para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante da Sentença. Intimem-se as partes.

Nada mais.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO MULTI GESTAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

AVISO PRÉVIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo