05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/09/2025
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDREA BASTOS MOREIRA LEITE em 04/09/2025
26/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/08/2025
22/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/08/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA BASTOS MOREIRA LEITE
21/08/2025 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
21/08/2025 11:09

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 521,59)
21/08/2025 11:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 11.013,90)
21/08/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/08/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/08/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/08/2025 15:33

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101324-35.2024.5.01.0003 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300435400000120214539?instancia=2
28/04/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/04/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANDREA BASTOS MOREIRA LEITE sem efeito suspensivo
10/04/2025 07:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/04/2025
02/04/2025 16:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77690ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, CONHEÇO da impugnação, por tempestiva e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE, com base na fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. Intimem-se as partes.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA BASTOS MOREIRA LEITE
26/03/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/03/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA BASTOS MOREIRA LEITE
26/03/2025 16:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANDREA BASTOS MOREIRA LEITE
24/03/2025 21:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/03/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be91e1b proferido nos autos.

Vistos.

O juízo encontra-se garantido e a impugnação do credor é tempestiva.

Expeçam-se os alvarás pelos valores incontroversos.

Intime-se o(a) o executado a manifestar-se sobre a impugnação e, após, voltem conclusos para julgamento.

Prazo 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
17/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA BASTOS MOREIRA LEITE
17/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/03/2025
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/03/2025
12/03/2025 10:32

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
06/03/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA BASTOS MOREIRA LEITE
26/02/2025 13:21

Iniciada a execução
26/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/02/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 14:28

Juntada a petição de Impugnação
12/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1efa908 proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS da ré no valor de R$ 11.353,49, atualizados em conformidade com a alteração legislativa da Lei nº14.905/2024.

Neste contexto, adoto os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte, conforme segue: (1) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; (2) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; (3) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei.; e (4) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. RESUMO DOS CÁLCULOS Intimem-se as partes para ciência, sendo a devedora principal para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.

Prazo 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA BASTOS MOREIRA LEITE
10/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA BASTOS MOREIRA LEITE
10/02/2025 16:49

Homologada a liquidação
10/02/2025 16:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/02/2025
04/02/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/02/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/12/2024
13/12/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/12/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0f2604 proferido nos autos.

Ao autor para réplica no prazo 10 dias e após a contadoria RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA BASTOS MOREIRA LEITE
10/12/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA BASTOS MOREIRA LEITE
10/12/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/12/2024 17:26

Juntada a petição de Impugnação
02/12/2024 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/11/2024 11:01

Iniciada a liquidação
09/11/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo