22/07/2025 18:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 21/07/2025
21/07/2025 10:34

Juntada a petição de Contraminuta
21/07/2025 10:32

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
07/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
07/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
25/06/2025 13:27

Encerrada a conclusão
23/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/06/2025 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 11:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/06/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
07/06/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SILVA FRANCA
07/06/2025 23:25

Admitido em parte o Recurso de Revista de CARLOS EDUARDO SILVA FRANCA
02/06/2025 16:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
02/06/2025 16:54

Encerrada a conclusão
07/02/2025 16:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 13:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 06/02/2025
03/02/2025 10:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100584-04.2023.5.01.0071 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: CARLOS EDUARDO SILVA FRANCA, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A RECORRIDO: CARLOS EDUARDO SILVA FRANCA, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar omissão, com efeitos modificativos, de modo a complementar a parte dispositiva do r.

Acórdão para "A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para afastar sua condenação ao pagamento de horas extras ao reclamante, bem como para afastar a gratuidade de justiça concedida ao autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Invertida a sucumbência, condena-se o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais ao patrono da reclamada, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa, conforme parâmetros do §2º do artigo 791-A da CLT.

Custas de 2% calculadas sobre o valor da causa de R$250.000,00, ora arbitrado, pelo reclamante", nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO SILVA FRANCA
22/01/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
22/01/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SILVA FRANCA
21/01/2025 14:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO SILVA FRANCA - CPF: *51.***.*91-85
10/12/2024 09:32

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
03/12/2024 19:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/12/2024 11:06

Encerrada a conclusão
25/11/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/11/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
13/11/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:12

Convertido o julgamento em diligência
12/11/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/11/2024 16:00

Encerrada a conclusão
12/11/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 11/11/2024
30/10/2024 10:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
24/10/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SILVA FRANCA
22/10/2024 15:00

Conhecido o recurso de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-02 e provido
22/10/2024 15:00

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO SILVA FRANCA - CPF: *51.***.*91-85 e não provido
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 10:46

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
05/08/2024 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/08/2024 10:17

Retirado de pauta o processo
11/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2024
10/07/2024 09:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2024 09:51

Incluído em pauta o processo para 29/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
18/06/2024 17:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 17:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/05/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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