01/07/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/05/2025 15:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de RIOCARD em 16/05/2025
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de VITOR LUIS ALVES DA SILVA em 16/05/2025
08/05/2025 18:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100564-91.2022.5.01.0024 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: VITOR LUIS ALVES DA SILVA RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto aos requerimentos lançados no apelo da ré relativos ao adicional noturno e intervalo do artigo 384 da CLT, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhes provimento.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à atualização de juros e correção monetária de empresas em recuperação judicial. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIOCARD
02/05/2025 13:50

Expedido(a) edital a(o) RIOCARD
02/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUIS ALVES DA SILVA
01/05/2025 19:11

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
01/05/2025 19:11

Conhecido o recurso de VITOR LUIS ALVES DA SILVA - CPF: *84.***.*85-94 e provido em parte
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
19/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100564-91.2022.5.01.0024 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800301032600000115914909?instancia=2
18/02/2025 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/02/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo