23/05/2025 14:46

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEDIVAN ALMEIDA BARRETO em 30/04/2025
29/04/2025 22:59

Juntada a petição de Contraminuta
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA CARNEIRO em 25/04/2025
09/04/2025 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2025
09/04/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100047-91.2022.5.01.0281 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) LEDIVAN ALMEIDA BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEDIVAN ALMEIDA BARRETO
08/04/2025 09:51

Expedido(a) edital a(o) LEDIVAN ALMEIDA BARRETO
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA CARNEIRO
04/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 18:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96453ab proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME Recorrido(a)(s): 1. LEDIVAN ALMEIDA BARRETO 2. DANIEL DA SILVA CARNEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 463, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 278; artigo 280; artigo 899, §10º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º; artigo 4º; artigo 790, §3º; artigo 790, §4º; artigo 790-B; artigo 791-A. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
19/02/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
19/02/2025 06:54

Não admitido o Recurso de Revista de D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
24/01/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:46

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 15:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA CARNEIRO em 17/10/2024
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEDIVAN ALMEIDA BARRETO em 17/10/2024
17/10/2024 20:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA CARNEIRO
03/10/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) LEDIVAN ALMEIDA BARRETO
03/10/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
20/09/2024 13:37

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-09 / null
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
21/08/2024 17:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/08/2024 17:55

Incluído em pauta o processo para 13/09/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 13-09-2024 ()
13/08/2024 15:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/01/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) D DE JESUS RANGEL BARRETO MERCEARIA - ME
13/12/2023 13:42

Convertido o julgamento em diligência
12/12/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
12/12/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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