21/08/2025 14:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SAMPAIO ROCHA
20/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
16/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de PATRICIA SAMPAIO ROCHA em 15/08/2025
30/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SAMPAIO ROCHA
28/06/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/06/2025 19:30

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2025 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS em 28/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO LUIZ DE ARAUJO em 28/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de BASIC TOWN ROUPAS LTDA em 28/04/2025
22/04/2025 17:08

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 4822268) para Contraminuta
14/04/2025 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS
25/03/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ DE ARAUJO
25/03/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) BASIC TOWN ROUPAS LTDA
19/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6411437 proferida nos autos.

DECISÃO Por estarem preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pelo(a) reclamante, observada a disposição do art. 897 e alínea "a", da CLT.

Intime(m)-se o(s) reclamado(s) para contraminutar(em) o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.

Após decorrido o prazo para apresentação da(s) contraminuta(s), remetam-se os autos ao egrégio TRT, com as nossas homenagens RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SAMPAIO ROCHA
18/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SAMPAIO ROCHA
18/03/2025 15:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PATRICIA SAMPAIO ROCHA sem efeito suspensivo
18/03/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/03/2025 20:49

Encerrada a conclusão
25/02/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/02/2025 17:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad9560a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, reconsidero o despacho de Id c126dce.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Caso haja saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SAMPAIO ROCHA
10/02/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SAMPAIO ROCHA
10/02/2025 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
10/02/2025 17:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
10/02/2025 17:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 17:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/08/2023 08:45

Suspenso o processo por execução frustrada
10/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA SAMPAIO ROCHA em 09/08/2023
28/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SAMPAIO ROCHA
27/06/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/06/2023 15:22

Encerrada a conclusão
16/06/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/06/2023 14:59

Registrada a inclusão de dados de BASIC TOWN ROUPAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/06/2023 14:59

Registrada a inclusão de dados de RICARDO LUIZ DE ARAUJO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/06/2023 14:59

Registrada a inclusão de dados de MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/04/2023 13:26

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
24/04/2023 07:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
24/04/2023 07:28

Encerrada a conclusão
30/03/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/03/2023 11:26

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SAMPAIO ROCHA
27/03/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/03/2023 12:21

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2022 22:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS em 06/09/2022
07/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de RICARDO LUIZ DE ARAUJO em 06/09/2022
07/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de BASIC TOWN ROUPAS LTDA em 06/09/2022
25/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2022
25/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2022
25/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2022
25/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 12:16

Expedido(a) edital a(o) MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS
24/08/2022 12:16

Expedido(a) edital a(o) RICARDO LUIZ DE ARAUJO
24/08/2022 12:16

Expedido(a) edital a(o) BASIC TOWN ROUPAS LTDA
15/08/2022 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PATRICIA SAMPAIO ROCHA sem efeito suspensivo
11/08/2022 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/08/2022 14:12

Encerrada a conclusão
11/08/2022 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/08/2022 14:10

Encerrada a conclusão
11/08/2022 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS em 10/08/2022
11/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO LUIZ DE ARAUJO em 10/08/2022
11/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de BASIC TOWN ROUPAS LTDA em 10/08/2022
26/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de PATRICIA SAMPAIO ROCHA em 25/07/2022
18/07/2022 15:57

Juntada a petição de Agravo de Petição (AP RTE)
14/07/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS
14/07/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO LUIZ DE ARAUJO
14/07/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) BASIC TOWN ROUPAS LTDA
07/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SAMPAIO ROCHA
06/07/2022 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
05/07/2022 15:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/07/2022 15:23

Desarquivados os autos
25/04/2022 17:08

Arquivados os autos provisoriamente
24/03/2022 13:57

Encerrada a conclusão
23/03/2022 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/03/2022 13:58

Desarquivados os autos
18/06/2020 16:03

Arquivados os autos provisoriamente
05/03/2020 09:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2020
05/03/2020 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 21:18

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SAMPAIO ROCHA
03/03/2020 21:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/12/2018 13:46

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2005

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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