26/02/2025 12:15

Arquivados os autos definitivamente
26/02/2025 12:15

Registrada a exclusão de dados de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 no BNDT
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de EDSON SPINELLI DA SILVA em 25/02/2025
12/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43fbd52 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, reconsidero o despacho de Id 373d873.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Caso haja saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON SPINELLI DA SILVA
10/02/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SPINELLI DA SILVA
10/02/2025 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
10/02/2025 20:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
10/02/2025 20:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 20:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/07/2023 08:52

Suspenso o processo por execução frustrada
14/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDSON SPINELLI DA SILVA em 13/07/2023
30/05/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SPINELLI DA SILVA
29/05/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de EDSON SPINELLI DA SILVA em 25/05/2023
13/05/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SPINELLI DA SILVA
12/05/2023 10:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
10/03/2023 21:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 09/03/2023
09/02/2023 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2023
09/02/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 00:24

Expedido(a) edital a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
06/02/2023 18:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2023 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2023 17:43

Expedido(a) mandado a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
28/11/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/11/2022 13:21

Encerrada a conclusão
24/11/2022 10:08

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/11/2022 16:59

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/08/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/08/2022 00:55

Decorrido o prazo de EDSON SPINELLI DA SILVA em 02/08/2022
27/07/2022 10:39

Encerrada a conclusão
26/07/2022 21:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
26/07/2022 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao Rte)
21/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SPINELLI DA SILVA
20/07/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/07/2022 13:54

Registrada a inclusão de dados de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 23/06/2022
24/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 23/06/2022
24/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de EDSON SPINELLI DA SILVA em 23/06/2022
24/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 23/06/2022
24/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 23/06/2022
24/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de EDSON SPINELLI DA SILVA em 23/06/2022
15/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 15/06/2022
15/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 15/06/2022
15/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 16:07

Expedido(a) edital a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
14/06/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
14/06/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SPINELLI DA SILVA
14/06/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SPINELLI DA SILVA
14/06/2022 15:53

Expedido(a) edital a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
14/06/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
04/05/2022 14:02

Iniciada a execução
04/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 03/05/2022
13/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 12/04/2022
30/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 29/03/2022
30/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de EDSON SPINELLI DA SILVA em 29/03/2022
22/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2022
22/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SPINELLI DA SILVA
21/03/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
21/03/2022 10:44

Expedido(a) edital a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
21/03/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
19/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 18/03/2022
05/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 04/03/2022
08/02/2022 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 08/02/2022
08/02/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 07:26

Expedido(a) edital a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
07/02/2022 07:26

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
03/02/2022 21:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
02/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 01/02/2022
07/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 06/12/2021
07/12/2021 00:21

Decorrido o prazo de EDSON SPINELLI DA SILVA em 06/12/2021
24/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2021
24/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 12:47

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
23/11/2021 12:47

Expedido(a) edital a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
23/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 11:25

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SPINELLI DA SILVA
22/11/2021 11:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.669,51
22/11/2021 11:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON SPINELLI DA SILVA
22/11/2021 11:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON SPINELLI DA SILVA
04/10/2021 16:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/10/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 24/09/2021
14/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 13/09/2021
03/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2021
03/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 13:48

Expedido(a) edital a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
02/09/2021 13:48

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
01/09/2021 22:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/09/2021 11:42

Transitado em julgado em 27/08/2021
01/09/2021 11:21

Recebidos os autos para prosseguir
03/03/2021 12:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 02/03/2021
02/02/2021 06:25

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
21/01/2021 20:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON SPINELLI DA SILVA sem efeito suspensivo
12/12/2020 19:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de EDSON SPINELLI DA SILVA em 09/12/2020
24/11/2020 13:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/11/2020 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 19:30

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SPINELLI DA SILVA
19/11/2020 19:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON SPINELLI DA SILVA
19/11/2020 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/11/2020 19:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.703,20
05/11/2020 21:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/10/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
29/10/2020 00:17

Decorrido o prazo de EDSON SPINELLI DA SILVA em 26/10/2020
17/10/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 11:50

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SPINELLI DA SILVA
16/10/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84 em 14/09/2020
06/09/2020 00:36

Decorrido o prazo de EDSON SPINELLI DA SILVA em 04/09/2020
19/08/2020 20:19

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
14/08/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2020
14/08/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 15:53

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SPINELLI DA SILVA
13/08/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 21:01

Audiência una cancelada (01/10/2020 10:10 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2020 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/06/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 16:57

Expedido(a) notificação a(o) VERONICA MARQUES CORREIA *77.***.*28-84
19/06/2020 16:57

Expedido(a) intimação a(o) EDSON SPINELLI DA SILVA
18/06/2020 11:59

Audiência una designada (01/10/2020 10:10:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2020 11:59

Audiência una cancelada (01/07/2020 10:10:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 14:16

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
14/02/2020 13:17

Audiência una designada (01/07/2020 10:10:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 14:01

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/01/2020 14:01

Encerrada a conclusão
21/11/2019 13:12

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
16/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de EDSON SPINELLI DA SILVA em 15/10/2019 23:59:59
01/10/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2019
01/10/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019 07:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 06:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2019 01:15

Audiência inicial cancelada (04/02/2020 08:15:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2019 01:15

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
26/09/2019 16:37

Audiência inicial designada (04/02/2020 08:15 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2019 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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