02/09/2025 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 17:36

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2025 16:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2025 16:42

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2973d5c proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA
08/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
08/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2025
24/02/2025 13:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db7d654 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS Recorrido(a)(s): MARCOS ANTONIO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Plano de Demissão Incentivada/Voluntária Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 330 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 270. - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 114; artigo 422; artigo 849. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. sacs/2243 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 17:04

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 00:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 00:25

Encerrada a conclusão
13/09/2024 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/09/2024 15:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 09/09/2024
09/09/2024 18:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2024 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
26/08/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2024 12:05

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:41

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 13:00 Presencial ()
30/07/2024 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/07/2024 11:12

Retirado de pauta o processo
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 16:27

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
27/05/2024 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
15/03/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo