TRT1 - 0100700-31.2023.5.01.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 64ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7186e46 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime(m)-se o(s) exequente e o(s) executado(s) para ciência da garantia do juízo.

Venha a parte AUTORA com os seus dados bancários completos (1 - BANCO E NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO BANCO; 2 - AGÊNCIA, IDENTIFICANDO O DÍGITO DA AGÊNCIA SEPARANDO-O POR “-”; 3 - TIPO DE CONTA/OPERAÇÃO; 4 - NÚMERO DA CONTA/OPERAÇÃO, COM DÍGITO SEPARANDO-O POR “-”; 5 - NOME E CPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA) ou os de seu patrono com procuração com poderes específicos, neste caso apontando o ID da procuração e/ou substabelecimento ou as folhas do processo físico, a fim de que possa ser expedido alvará com ordem de transferência diretamente para conta bancária, no prazo de 5 dias, sob pena de pesquisa de conta ativa do reclamante no sistema CCS e liberação de valores em qualquer conta localizada.

Decorrido o prazo sem oposição de incidentes ou havendo gentil desistência dos prazos pelas partes, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos de ID 819b02e, com as cautelas de praxe.

Intimem-se os beneficiários para ciência.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, devendo a decisão ser lançada no sistema, bem assim os pagamentos efetuados nos autos.

Tudo cumprido, arquivem-se, com baixa.

Caso oposto incidente adequado e tempestivo, intime-se o exequente (reclamante)/executado (reclamada) a contestá-lo.

Decorrido o prazo, à contadoria para manifestações sobre o EE/ISL quanto à matéria relativa aos cálculos, se for o caso.

Por fim, voltem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP
23/09/2024 12:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ERIKA PATRICIA MACIEL DE CARVALHO em 19/09/2024
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP em 19/09/2024
06/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA PATRICIA MACIEL DE CARVALHO
05/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP
19/08/2024 10:14

Conhecido o recurso de RFC COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-39 e não provido
25/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2024
24/07/2024 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 12/08/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
20/06/2024 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
13/05/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo