17/02/2025 13:32

Arquivados os autos definitivamente
17/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8106f1 proferido nos autos.

DECISÃO Considerando que as custas processuais possuem natureza de taxa, e considerando a Resolução nº 547 de 22/02/2024 do Conselho Nacional de Justiça, em seu art.1º, parágrafo 1º, que determina a extinção da execução fiscal nos valores inferiores a R$10.000,00, ante o princípio Constitucional da eficiência administrativa, dispenso o reclamante do pagamento das custas processuais no importe de R$1.000,00.

Arquivem-se os autos definitivamente, independentemente de notificação. cds RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
14/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
14/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARQUES DA SILVA
14/02/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
13/02/2025 14:17

Transitado em julgado em 25/11/2024
19/12/2024 04:21

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2018 12:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/04/2018 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 12/04/2018 23:59:59
10/04/2018 09:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2018 20:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2018 20:10

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
09/04/2018 10:50

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2018 10:39

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2018 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2018
28/03/2018 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 00:17

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MARQUES DA SILVA em 21/03/2018 23:59:59
20/03/2018 16:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SEBASTIAO MARQUES DA SILVA - CPF: *91.***.*44-49 sem efeito suspensivo
20/03/2018 15:14

Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
09/03/2018 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2018
09/03/2018 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2018 14:51

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEBASTIAO MARQUES DA SILVA - CPF: *91.***.*44-49
28/02/2018 10:00

Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
09/02/2018 00:18

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MARQUES DA SILVA em 08/02/2018 23:59:59
09/02/2018 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 08/02/2018 23:59:59
27/01/2018 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2018
27/01/2018 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 13:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEBASTIAO MARQUES DA SILVA - CPF: *91.***.*44-49
08/01/2018 07:33

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
13/11/2017 15:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
13/11/2017 15:13

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEBASTIAO MARQUES DA SILVA
13/11/2017 15:13

Declarada a decadência ou a prescrição
20/10/2017 09:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
18/10/2017 15:53

Audiência una realizada (18/10/2017 10:00 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2017 04:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2017
25/03/2017 04:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2017 08:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/02/2017 09:30

Audiência una designada (18/10/2017 09:00 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2016 11:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2016

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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