16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 15/09/2025
30/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME em 29/08/2025
22/08/2025 10:37

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
22/08/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 18:02

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
21/08/2025 17:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 17:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME
20/08/2025 08:01

Homologada a liquidação
19/08/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/06/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME
27/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/04/2025
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME em 03/04/2025
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7edd626 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Proceda a Secretaria da Vara às anotações na CTPS digital da parte autora, devendo constar a data de admissão em 20/11/2017, a data de demissão em 28/5/2022, a função de conferente e remuneração mensal de R$ 1.500,00. Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/03/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/03/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME
25/03/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/03/2025 14:48

Iniciada a liquidação
25/03/2025 14:48

Transitado em julgado em 18/03/2025
19/03/2025 12:51

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2024 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 11/09/2024
29/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2024
29/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 09:09

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
15/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/08/2024 23:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/08/2024 09:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 23:38

Expedido(a) mandado a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
26/07/2024 19:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO GUILHERME sem efeito suspensivo
25/07/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 11/07/2024
26/06/2024 14:33

Juntada a petição de Contrarrazões
14/06/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
11/06/2024 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/06/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME
07/06/2024 19:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
07/06/2024 19:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO GUILHERME
07/06/2024 19:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO GUILHERME
07/12/2023 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
01/12/2023 12:18

Juntada a petição de Razões Finais
30/11/2023 14:32

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2023 17:37

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 16:26

Audiência una por videoconferência realizada (21/11/2023 14:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2023 21:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2023 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2023 10:18

Expedido(a) mandado a(o) VAGNER ROCHA RIBEIRO
14/09/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
05/09/2023 21:05

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/03/2023
31/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME em 30/03/2023
25/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 23:46

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
23/03/2023 23:46

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/03/2023 23:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME
23/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 14:19

Audiência una por videoconferência designada (21/11/2023 14:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
21/03/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME
21/03/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 21:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
21/03/2023 21:01

Audiência una por videoconferência cancelada (29/02/2024 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2023 18:43

Juntada a petição de Contestação
31/01/2023 13:39

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 10:16

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 15:15

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 21:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME
11/11/2022 21:15

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
11/11/2022 21:15

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
11/11/2022 12:08

Audiência una por videoconferência designada (29/02/2024 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2022 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo