03/06/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 13:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
29/05/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
29/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA BEZERRA
29/05/2025 10:00

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 09:32

Juntada a petição de Contraminuta
29/05/2025 05:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA MATTOSO
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CRISTIANO DA SILVA BEZERRA em 27/05/2025
19/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA BEZERRA
18/05/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
16/05/2025 16:02

Encerrada a conclusão
09/05/2025 20:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/05/2025 05:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
09/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/05/2025
06/05/2025 23:53

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 066620d proferido nos autos.

DESPACHO PJe A COMLURB advoga no ID 1ab03ce que deve pagar a dívida por meio de requisitório (precatório ou RPV).

Ocorre que até o presente momento não existe nenhuma decisão de vulto assegurando o pagamento das dívidas da executada por requisitório.

Em adição, a executada não comprova o cumprimento de todos os requisitos adotados pelo STF na tese de julgamento fixada nos autos da ADPF 588, especialmente não possuir intuito lucrativo primário.

Assim, deixo de receber os embargos à execução apresentados (ID 1ab03ce), uma vez que o juízo não se encontra garantido, devendo a parte ré promover o cumprimento do item 2 da decisão de ID 68a5f85 no prazo concedido.

Intimem-se. rf RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DA SILVA BEZERRA
30/04/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA BEZERRA
30/04/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
29/04/2025 11:52

Iniciada a execução
28/04/2025 16:48

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68a5f85 proferida nos autos.

Decisão Homologatória - PJe 1) Com a concordância expressa da RDA, HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, os cálculos da parte autora anexados em ID 854371d, no valor total de R$ 71.742,30 sendo: R$ 48.126,45 – autor(a); R$ 7.639,31 – honorários de sucumbência (devidos pela ré); R$ 14.569,83 – INSS; R$ 1.406,71 – custas. 2) Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento do valor total do seu débito acima indicado em 15 dias, na forma do art.523 do CPC, através de depósito judicial junto à CEF (ag. 2890). 3) Decorrido o prazo sem pagamento, dê-se início à execução, com a inclusão da executada no BNDT, CNIB e SERASAJUD, além do bloqueio do valor devido via SISBAJUD. pa RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA BEZERRA
01/04/2025 13:25

Homologada a liquidação
01/04/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
01/04/2025 10:12

Encerrada a conclusão
21/03/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
20/03/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db0ed90 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Notifique-se a parte ré para vista dos cálculos autorais, no prazo de 8 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos do valor que entende devido, observando os parâmetros fixados pelo juízo, sob pena de preclusão. rf RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
05/03/2025 14:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/02/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 434e86e proferido nos autos. DESPACHO PJe Tendo transitado em julgado o Acórdão em 06/02/2025, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando os parâmetros fixados pelo juízo: 1.

Planilha do principal apurado mês a mês, com atualização pelo IPCA-E no período anterior à distribuição da ação, e aplicando-se apenas a taxa SELIC a partir da data do ajuizamento da ação, conforme disposto na decisão das ADCs 58 e 59 do STF; 2.

Apuração do valor total atualizado a ser recolhido a título de INSS (cota do reclamante e cota da reclamada); 3.

Apuração do valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7.713/88 (Instrução Normativa nº 1500/14); 4.

Resumo final demonstrando o valor total: crédito líquido do autor (e FGTS para depósito, se assim tiver sido determinado na coisa julgada) + INSS + IRRF + honorários advocatícios.

Apresentados os cálculos, à parte contrária para manifestação no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, autos conclusos.

Ls RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO DA SILVA BEZERRA
19/02/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA BEZERRA
19/02/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
18/02/2025 15:55

Iniciada a liquidação
18/02/2025 15:55

Transitado em julgado em 06/02/2025
12/02/2025 15:11

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2024 17:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/06/2024
22/05/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2024 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANO DA SILVA BEZERRA sem efeito suspensivo
22/05/2024 07:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/05/2024
21/05/2024 14:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA BEZERRA
07/05/2024 18:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.399,64
07/05/2024 18:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANO DA SILVA BEZERRA
07/05/2024 18:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTIANO DA SILVA BEZERRA
06/05/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/05/2024 11:09

Encerrada a conclusão
06/05/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
04/05/2024 00:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/05/2024
29/04/2024 14:24

Juntada a petição de Razões Finais
27/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA BEZERRA
25/04/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
20/04/2024 12:52

Juntada a petição de Réplica
16/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA BEZERRA
15/04/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
12/04/2024 19:33

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 14:39

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/03/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA BEZERRA
11/03/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
10/03/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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