09/09/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
08/09/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PIMENTA JUNIOR
08/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/09/2025 09:27

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (24/11/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/09/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 12:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (24/11/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de JORGE PIMENTA JUNIOR em 02/04/2025
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 841344e proferido nos autos. ROLS DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Considerando que a ação coletiva 0101074-13.2023.5.01.0431 juntada no id - 164c802 não altera a decisão de id 70f0504, nada a deferir, a não ser o registro de que a ação coletiva foi juntada nos autos.

Reinclua-se o feito em pauta de instrução de audiência presencial, com intimação das partes para comparecer à audiência designada para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Intimem-se as testemunhas de id de94d86.

Cabe à parte interessada na intimação da testemunha diligenciar nos autos eventual devolução da intimação, informando o correto endereço em prazo razoável, sob pena de conduzi-las independente de intimação e perda da prova.

Não tendo a(s) primeira ré cumprido a determinação de id 02b73a4, deferindo seu requerimento, quanto a arrolar as testemunhas que pretende ouvir, deverá conduzi-las independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 22 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
22/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
22/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
22/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PIMENTA JUNIOR
22/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/03/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70f0504 proferido nos autos. ROLS DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Requer a ré no id 51cdfc6 o sobrestamento do feito em razão do ajuizamento de ação coletiva 0101074-13.2023.5.01.0431, com o mesmo objeto.

O réu não trouxe aos autos cópia da referida ação para a devida análise, o que por si só leva ao indeferimento do requerimento.

Ademais, o ajuizamento de ação individual configura renúncia à ação coletiva, devendo o réu adotar as medidas cabíveis para demonstrar que o autor não é substituído na ação coletiva.

Cumpra-se o id 9c4bf53.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 06 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
06/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
06/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025
27/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de JORGE PIMENTA JUNIOR em 26/02/2025
21/02/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c4bf53 proferido nos autos.

ROLS DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando que nas defesas juntadas não há nenhum requerimento de sobrestamento, reinclua-se o feito em pauta de instrução de audiência presencial, com intimação das partes para comparecer à audiência designada para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Intimem-se as testemunhas de id de94d86.

Cabe à parte interessada na intimação da testemunha diligenciar nos autos eventual devolução da intimação, informando o correto endereço em prazo razoável, sob pena de conduzi-las independente de intimação e perda da prova.

Não tendo a(s) primeira ré cumprido a determinação de id d91359a, deferindo seu requerimento, quanto a arrolar as testemunhas que pretende ouvir, deverá conduzi-las independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Ficam as partes intimadas do teor do presente despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
17/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PIMENTA JUNIOR
17/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/01/2025 11:25

Encerrada a conclusão
31/12/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/12/2024 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/12/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 07:43

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/12/2024 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/12/2024 10:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/12/2024 15:19

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 14:02

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 09:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2024 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2024 11:42

Expedido(a) mandado a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
12/09/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
11/09/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PIMENTA JUNIOR
11/09/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/09/2024 18:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024
20/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de JORGE PIMENTA JUNIOR em 19/08/2024
08/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
07/08/2024 14:46

Expedido(a) mandado a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
07/08/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PIMENTA JUNIOR
20/06/2024 10:38

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/12/2024 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/05/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PIMENTA JUNIOR
22/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/05/2024 13:32

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/06/2024 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
20/05/2024 19:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/04/2024 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2024 11:38

Expedido(a) mandado a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
04/04/2024 00:49

Decorrido o prazo de JORGE PIMENTA JUNIOR em 03/04/2024
20/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 10:22

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
19/03/2024 10:22

Expedido(a) notificação a(o) PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA
19/03/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PIMENTA JUNIOR
15/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de JORGE PIMENTA JUNIOR em 14/11/2023
31/10/2023 12:35

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/06/2024 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
31/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PIMENTA JUNIOR
28/10/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/10/2023 10:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/10/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PIMENTA JUNIOR
23/10/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/10/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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