31/03/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO em 28/03/2025
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO em 14/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6597cc6 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 13/03/2025, #id:38e8bb0, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 26/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:e6e3b9f.

Depósito recursal (ID. 522b2b5) e custas (ID. 4ce6872), corretamente recolhidas pela ré.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO
13/03/2025 16:23

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA COMETA LTDA
13/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO
13/03/2025 16:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONFEITARIA COMETA LTDA sem efeito suspensivo
13/03/2025 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/03/2025 10:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fa4422 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 27/02/2025, #id:d49ded7, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de #id:ece9b3d.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO
06/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA COMETA LTDA
06/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO
06/03/2025 16:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO sem efeito suspensivo
28/02/2025 17:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 19:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/02/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6281699 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, rejeito a preliminar suscitada e a prejudicial, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré, CONFEITARIA COMETA LTDA, a cumprir as obrigações abaixo indicadas em prol da parte autora, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Obrigação de pagar os seguintes títulos: - depósitos irregulares junto ao FGTS.

Honorários advocatícios sucumbenciais: - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte autora sobre o sobre o valor da liquidação a ser pago pela parte ré; - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem o réu sobre o sobre o proveito econômico a ser pago pela parte autora.

Sentença prolatada de forma líquida, conforme cálculos anexados, que integram este decisum, com discriminação das cotas previdenciárias e fiscais devidas.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT. Ante a natureza indenizatória dos pedidos deferidos não há cotas fiscais a serem recolhidas.

Expeça-se ofício ao INSS dando ciência da presente decisão, após o trânsito em julgado.

Custas de R$ 116,11, calculadas sobre o valor de R$ 5.805,56 arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte ré.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Cumpridas as obrigações, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO
24/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA COMETA LTDA
24/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO
24/02/2025 13:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 116,11
24/02/2025 13:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO
24/02/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO
14/02/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/02/2025 16:55

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/02/2025 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 17:42

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/12/2024 15:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/11/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 08:28

Expedido(a) notificação a(o) CONFEITARIA COMETA LTDA
27/11/2024 08:28

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONFEITARIA COMETA LTDA
26/11/2024 16:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/02/2025 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 16:01

Audiência una realizada (26/11/2024 11:05 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 09:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO
15/10/2024 09:18

Expedido(a) notificação a(o) CONFEITARIA COMETA LTDA
14/10/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO
10/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/10/2024 09:24

Audiência una designada (26/11/2024 11:05 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo