28/05/2024 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES PEREIRA em 20/05/2024
21/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/05/2024
03/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES PEREIRA
02/05/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/04/2024 15:06

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
24/04/2024 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2024
10/04/2024 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2024 12:07

Incluído em pauta o processo para 30/04/2024 10:00 4a Turma - A ()
04/03/2024 08:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2024 08:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/03/2024 06:44

Retirado de pauta o processo
30/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 13:11

Incluído em pauta o processo para 26/02/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
08/12/2023 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2023 16:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/10/2023 16:01

Distribuído por sorteio
10/05/2022 03:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/05/2022 10:05

Recebidos os autos para prosseguir
09/06/2021 16:08

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES PEREIRA em 13/04/2021
05/04/2021 12:12

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AIRR)
05/04/2021 12:12

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES RR)
24/03/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES PEREIRA
14/03/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 19:06

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
20/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/02/2021
16/02/2021 03:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista CEDAE)
16/02/2021 03:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEDAE)
03/02/2021 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
03/02/2021 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/01/2021 17:19

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
13/01/2021 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
02/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/12/2020
17/11/2020 19:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração CEDAE)
10/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/10/2020 11:50

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
27/10/2020 20:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
28/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES PEREIRA em 27/07/2020
28/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/07/2020
27/07/2020 23:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista CEDAE)
27/07/2020 21:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 11:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES PEREIRA
13/07/2020 11:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/07/2020 09:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
23/06/2020 12:10

Incluído em pauta o processo para 30/06/2020, 10:00:00, 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Mafra Lino ()
28/04/2020 08:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2020 08:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
01/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES PEREIRA em 31/01/2020
01/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 31/01/2020
28/01/2020 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração da CEDAE)
24/01/2020 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/01/2020
20/12/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 16:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
30/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2019
29/11/2019 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019 14:46

Incluído o processo em pauta (17/12/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
18/10/2019 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2019 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
21/09/2018 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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