06/09/2025 20:59

Juntada a petição de Manifestação (União )
04/09/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/09/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
03/09/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/07/2025 23:00

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
18/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
17/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/06/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCELO JOSE ZERAIK em 04/06/2025
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de FABIANE QUINTINO VALERIO em 04/06/2025
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de MTI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 04/06/2025
22/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2025
22/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 15:40

Expedido(a) edital a(o) MARCELO JOSE ZERAIK
21/05/2025 15:40

Expedido(a) edital a(o) FABIANE QUINTINO VALERIO
21/05/2025 15:40

Expedido(a) edital a(o) MTI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
01/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/03/2025
11/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO JOSE ZERAIK em 10/03/2025
11/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIANE QUINTINO VALERIO em 10/03/2025
11/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MTI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 10/03/2025
24/02/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JOSE ZERAIK
18/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE QUINTINO VALERIO
18/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MTI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
17/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 581aded proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Ante o acima exposto, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para que surtam seus efeitos na forma dos arts. 133 a 137 do CPC/15, devendo ser os sócios mantidos no polo passivo da ação, em razão de sua responsabilidade patrimonial.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgada a presente decisão, defiro o prosseguimento da execução em face dos sócios, devendo o autor requerer no que for interesse no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
14/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
14/02/2025 14:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
14/02/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/02/2025 12:20

Encerrada a conclusão
09/12/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO JOSE ZERAIK em 06/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/12/2024
19/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSE LUG DO CARMO PEREIRA em 18/11/2024
11/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JOSE ZERAIK
07/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/11/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
06/11/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/11/2024 10:31

Encerrada a conclusão
11/10/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/10/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/08/2024 11:39

Encerrada a conclusão
24/07/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO JOSE ZERAIK em 10/07/2024
11/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIANE QUINTINO VALERIO em 10/07/2024
11/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JOSE ZERAIK
11/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE QUINTINO VALERIO
15/05/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
10/04/2024 20:36

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
27/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/03/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
25/03/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/03/2024 21:24

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
09/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/11/2023 14:21

Iniciada a execução
26/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MTI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 25/10/2023
28/09/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MTI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
04/09/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/07/2023
13/07/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/07/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
11/07/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/07/2023 16:34

Encerrada a conclusão
21/06/2023 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
31/05/2023 20:19

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/05/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
25/05/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/05/2023 13:09

Transitado em julgado em 19/04/2023
01/05/2023 01:36

Recebidos os autos para prosseguir
22/10/2021 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de MTI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 21/10/2021
21/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de JOSE LUG DO CARMO PEREIRA em 20/10/2021
06/10/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 15:04

Expedido(a) notificação a(o) MTI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
04/10/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
04/10/2021 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
16/09/2021 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
09/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/09/2021
21/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de MTI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 20/08/2021
19/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOSE LUG DO CARMO PEREIRA em 18/08/2021
18/08/2021 14:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da União)
05/08/2021 14:37

Expedido(a) notificação a(o) MTI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
05/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
04/08/2021 14:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
04/08/2021 14:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
04/08/2021 14:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
04/08/2021 14:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 346,01
01/08/2021 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimento)
26/07/2021 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2021 15:15

Audiência una por videoconferência realizada (23/07/2021 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/06/2021
17/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de JOSE LUG DO CARMO PEREIRA em 16/06/2021
15/06/2021 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/06/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
11/06/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 15:51

Audiência una por videoconferência designada (23/07/2021 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/05/2021 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/02/2021
05/02/2021 00:18

Decorrido o prazo de JOSE LUG DO CARMO PEREIRA em 04/02/2021
02/02/2021 19:50

Juntada a petição de Manifestação (União ciente da r. Decisão de id. fbe2d4a.)
27/01/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 18:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/01/2021 18:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
13/01/2021 18:36

Apreciada a tutela provisória
17/12/2020 13:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/12/2020 13:58

Encerrada a conclusão
16/12/2020 18:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/07/2020 21:24

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO UNIÃO)
26/06/2020 00:56

Decorrido o prazo de MTI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 25/06/2020
26/06/2020 00:56

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/06/2020
09/06/2020 00:33

Decorrido o prazo de JOSE LUG DO CARMO PEREIRA em 08/06/2020
20/05/2020 21:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 10:36

Expedido(a) notificação a(o) MTI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
19/05/2020 12:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/05/2020 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
19/05/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/05/2020 14:52

Audiência inicial cancelada (17/06/2020 09:35:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/05/2020
08/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSE LUG DO CARMO PEREIRA em 07/05/2020
27/04/2020 21:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União sobre o pedido de tutela antecipada)
26/04/2020 04:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
26/04/2020 04:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020 20:53

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MTI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
23/04/2020 17:50

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
22/04/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
22/04/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUG DO CARMO PEREIRA
22/04/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/04/2020 18:18

Encerrada a conclusão
22/04/2020 16:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/04/2020 16:59

Encerrada a conclusão
09/04/2020 14:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/04/2020 04:50

Audiência inicial designada (17/06/2020 09:35:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2020 04:47

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
08/04/2020 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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