14/03/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 12:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2025 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 03:57

Decorrido o prazo de MANOEL MESSIAS BARBOSA em 06/03/2025
07/03/2025 03:57

Decorrido o prazo de PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 03:57

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 06/03/2025
06/03/2025 22:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MESSIAS BARBOSA
27/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
27/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
27/02/2025 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE DANIEL JOAQUIM FERREIRA sem efeito suspensivo
26/02/2025 15:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
25/02/2025 12:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fc89e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar unicamente OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA no pagamento dos títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão, no importe total de R$111.880,43, bem como no pagamento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de R$11.188,04.

Custas de R$2.237,61, pela primeira ré, calculadas sobre o valor da condenação.

No que tange à correção monetária e juros moratórios, deverão ser observados os parâmetros contidos na ADC nº 58.

Para os efeitos do Provimento nº 02/93 da Corregedoria Geral do C.

TST, bem como em conformidade aos termos do art. 33, §5º da Lei nº 8.212/91 c/c a Lei nº 8.620/93 c/c o art.39 § 8º do Decreto nº 612/92 com as alterações do Decreto nº 738/93, é responsabilidade exclusiva da ré recolher as contribuições devidas à Seguridade Social, quais deverão incidir as parcelas de natureza remuneratória ou salário de contribuição, observando-se, ainda, o preconizado no art. 214, §10 do Decreto nº 3.048/99.

Para os efeitos do art.46 da Lei nº 8.541/92, de acordo com o Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral do C.

TST, deverá a ré recolher e comprovar nos autos o imposto de renda, com incidência mês a mês, observados os limites da Tabela Ministerial Fazendária.

Expeçam-se ofícios à DRT, CEF e INSS, comunicando-se-lhes o teor desta decisão para os efeitos de direito.

Intimem-se as partes e seus advogados.

Cumprimento em 48 horas após o trânsito em julgado e fixação do valor líquido devido.

ESTA É A VONTADE CONCRETA DO DIREITO OBJETIVO. FÁBIO RODRIGUES GOMES JUIZ TITULAR DA 78ª VT/RJ FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA - MANOEL MESSIAS BARBOSA
14/02/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MESSIAS BARBOSA
14/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
14/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
14/02/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DANIEL JOAQUIM FERREIRA
14/02/2025 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.237,61
14/02/2025 14:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JORGE DANIEL JOAQUIM FERREIRA
14/02/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 13:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MANOEL MESSIAS BARBOSA
14/02/2025 13:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
14/02/2025 13:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JORGE DANIEL JOAQUIM FERREIRA
14/02/2025 13:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.237,61
14/02/2025 13:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
14/02/2025 13:07

Audiência una por videoconferência realizada (13/02/2025 15:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 19:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
12/02/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 18:16

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 18:09

Juntada a petição de Contestação
12/12/2024 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL MESSIAS BARBOSA em 04/12/2024
05/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 04/12/2024
30/10/2024 15:13

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL MESSIAS BARBOSA
30/10/2024 15:13

Expedido(a) notificação a(o) PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
30/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
25/10/2024 18:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/10/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de JORGE DANIEL JOAQUIM FERREIRA em 20/09/2024
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 18/09/2024
27/08/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
26/08/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
24/08/2024 18:02

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) JORGE DANIEL JOAQUIM FERREIRA
22/08/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
22/08/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) JORGE DANIEL JOAQUIM FERREIRA
21/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
20/08/2024 11:40

Audiência una por videoconferência designada (13/02/2025 15:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo