27/03/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de RUAN PABLO DE SOUZA GUEDES em 26/03/2025
19/03/2025 12:38

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
12/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
12/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RUAN PABLO DE SOUZA GUEDES
12/03/2025 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RUAN PABLO DE SOUZA GUEDES sem efeito suspensivo
12/03/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/03/2025
12/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2025
24/02/2025 11:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a085fd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0101162-72.2023.5.01.0036, proposta por RUAN PABLO DE SOUZA GUEDES em face de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA e AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 1.422,50, sobre o valor dado à causa de R$ 71.125,11, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
19/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
19/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
19/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RUAN PABLO DE SOUZA GUEDES
19/02/2025 14:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.422,50
19/02/2025 14:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUAN PABLO DE SOUZA GUEDES
19/02/2025 14:54

Concedida a gratuidade da justiça a RUAN PABLO DE SOUZA GUEDES
17/12/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
17/12/2024 12:54

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 08:19

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 14:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/12/2024 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 12:27

Juntada a petição de Réplica
02/07/2024 15:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 10:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/07/2024 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 16:52

Juntada a petição de Contestação
21/06/2024 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) RUAN PABLO DE SOUZA GUEDES
14/12/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) RUAN PABLO DE SOUZA GUEDES
14/12/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
14/12/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
14/12/2023 10:32

Audiência inicial por videoconferência designada (02/07/2024 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo