27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PALOMA DUTRA BORRALHO em 26/08/2025
26/08/2025 14:50

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2025
26/08/2025 14:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2025 13:14

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO MENEZES CARELLE
22/08/2025 13:05

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO MENEZES CARELLE
01/08/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DUTRA BORRALHO
31/07/2025 08:46

Proferida decisão
30/07/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/07/2025 14:45

Encerrada a conclusão
15/07/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/07/2025 11:43

Registrada a inclusão de dados de FERNANDO MENEZES CARELLE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/05/2025 13:25

Iniciada a execução
23/04/2025 22:22

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO MENEZES CARELLE LTDA em 27/03/2025
28/02/2025 15:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MENEZES CARELLE LTDA
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 32e088e proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID 862d66b): Em 28/02/2025, LÍQ.

AO RTE: R$ 45.015,35 INSS: R$ 2.550,51 HONOR.

ADV.

RTE: R$ 4.559,97 TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 52.125,83 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PALOMA DUTRA BORRALHO
26/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DUTRA BORRALHO
26/02/2025 14:47

Homologada a liquidação
26/02/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/12/2024 11:30

Encerrada a conclusão
12/12/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de FERNANDO MENEZES CARELLE LTDA em 10/10/2024
30/09/2024 10:55

Expedido(a) ofício a(o) PALOMA DUTRA BORRALHO
27/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO MENEZES CARELLE LTDA em 26/09/2024
23/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MENEZES CARELLE LTDA
13/09/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MENEZES CARELLE LTDA
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DUTRA BORRALHO
06/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DUTRA BORRALHO
05/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/09/2024 10:15

Iniciada a liquidação
05/09/2024 10:15

Transitado em julgado em 14/08/2024
21/08/2024 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDO MENEZES CARELLE LTDA em 12/08/2024
07/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de PALOMA DUTRA BORRALHO em 06/08/2024
26/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MENEZES CARELLE LTDA
25/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DUTRA BORRALHO
24/07/2024 13:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/07/2024 13:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PALOMA DUTRA BORRALHO
24/07/2024 13:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a PALOMA DUTRA BORRALHO
05/06/2024 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/06/2024 13:56

Audiência una por videoconferência realizada (05/06/2024 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/04/2024 14:56

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO MENEZES CARELLE LTDA
26/03/2024 00:12

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de PALOMA DUTRA BORRALHO em 22/03/2024
08/03/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DUTRA BORRALHO
06/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 23:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/02/2024 14:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de PALOMA DUTRA BORRALHO em 07/02/2024
05/02/2024 12:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 11:44

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO MENEZES CARELLE LTDA
29/01/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DUTRA BORRALHO
29/01/2024 11:35

Audiência una por videoconferência designada (05/06/2024 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/01/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
11/01/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DUTRA BORRALHO
11/01/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/01/2024 17:33

Convertido o julgamento em diligência
09/11/2023 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/11/2023 14:53

Audiência una realizada (08/11/2023 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/07/2023 03:08

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2023
05/07/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 16:21

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO MENEZES CARELLE LTDA
29/06/2023 13:01

Audiência una designada (08/11/2023 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/06/2023 11:28

Audiência una realizada (28/06/2023 09:45 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/06/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/06/2023 21:49

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DUTRA BORRALHO
26/05/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de PALOMA DUTRA BORRALHO em 10/05/2023
03/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 14:00

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO MENEZES CARELLE LTDA
02/05/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PALOMA DUTRA BORRALHO
24/04/2023 15:14

Audiência una designada (28/06/2023 09:45 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/04/2023 03:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo