18/06/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 11:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 30/04/2025
22/04/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f415329 proferida nos autos.

Estando o acordo de id 2822194 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O.

Verbas previdenciárias de R$ 9.074,41 cujo recolhimento será comprovado nos autos pela reclamada até o último dia último dia do mês subsequente ao da homologação do acordo, sob pena de execução.

Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF/AGU nº 47, de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT que dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela PGF, nos processos da Justiça do Trabalho, relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Custas de R$ 714,00, pro rata, dispensada a parte autora ante a gratuidade de justiça que ora concedo, devendo a reclamada comprovar o recolhimento de R$ 357,00 até o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução.

Após o cumprimento do acordo e recolhimento das verbas fiscais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes.

CABO FRIO/RJ, 14 de abril de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
14/04/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
14/04/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR VIEIRA DE MACEDO FILHO
14/04/2025 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a WALDIR VIEIRA DE MACEDO FILHO
14/04/2025 16:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 357,00
14/04/2025 16:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/04/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
14/04/2025 14:51

Encerrada a conclusão
14/04/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
11/04/2025 12:22

Juntada a petição de Acordo
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9398a1c proferido nos autos.

Defiro a suspensão por dez dias.

Notifiquem-se para ciência.

CABO FRIO/RJ, 07 de abril de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR VIEIRA DE MACEDO FILHO
07/04/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de WALDIR VIEIRA DE MACEDO FILHO em 03/04/2025
20/03/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e137fd8 proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos do reclamada consolidados nas atualizações promovidas pela contadoria do Juízo, para fixar a condenação em R$ 24.066,77, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 2.564,83 referente a honorários, ambos atualizados até o mês março de 2025, INSS R$ 9.074,41. Intimem-se as partes para ciência da homologação, devendo o autor dizer desde já se concorda com ativação dos convênios à disposição deste Tribunal, valendo o silêncio como concordância tácita.

Transcorrido o prazo do art. 879, § 2º da CLT, sem manifestações, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT.

CABO FRIO/RJ, 18 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALDIR VIEIRA DE MACEDO FILHO
18/03/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
18/03/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR VIEIRA DE MACEDO FILHO
18/03/2025 17:56

Homologada a liquidação
18/03/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/03/2025 19:45

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5acb27 proferido nos autos.

Notifique-se a parte autora para se manifestar acerca da impugnação em 10 dias.

Decorrido o prazo, ao Contador.

CABO FRIO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALDIR VIEIRA DE MACEDO FILHO
26/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR VIEIRA DE MACEDO FILHO
26/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/02/2025 14:49

Juntada a petição de Impugnação
25/02/2025 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 08:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/01/2025 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 16:14

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
13/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/12/2024 13:19

Iniciada a liquidação
16/12/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo