11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101169-27.2023.5.01.0016 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO, BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA RECORRIDO: ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO, BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao apelo manejado pela reclamada para excluir da sentença a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.

Para os efeitos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/02/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/02/2025 23:54

Juntada a petição de Contrarrazões
29/01/2025 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
17/12/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA
16/12/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO
16/12/2024 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
16/12/2024 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO sem efeito suspensivo
22/11/2024 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
21/11/2024 21:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/11/2024 09:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA
30/10/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO
30/10/2024 13:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA
29/10/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DE MATTOS COLARES
28/10/2024 17:02

Juntada a petição de Impugnação
23/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO
21/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO em 16/10/2024
11/10/2024 22:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/10/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA
02/10/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO
02/10/2024 14:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
02/10/2024 14:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO
02/10/2024 14:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO
11/09/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
10/09/2024 23:56

Juntada a petição de Razões Finais
10/09/2024 18:53

Juntada a petição de Razões Finais
05/09/2024 14:17

Audiência una por videoconferência realizada (05/09/2024 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 07:24

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 20:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO em 03/05/2024
02/04/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA
26/03/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO
26/03/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO
26/03/2024 13:40

Audiência una por videoconferência designada (05/09/2024 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 15:01

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
20/03/2024 11:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (19/03/2024 11:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO
30/01/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) BLT COMERCIO E SERVICOS LTDA
26/01/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO
26/01/2024 14:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/03/2024 11:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/12/2023 16:16

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON FERNANDES DE ARAUJO
07/12/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/11/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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