30/06/2025 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 11:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
30/06/2025 11:19

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
28/06/2025 04:17

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 27/06/2025
23/06/2025 13:29

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A
11/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 10:21

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JULIANA CORREA DA SILVA sem efeito suspensivo
10/06/2025 19:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/05/2025
29/05/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso Adesivo
29/05/2025 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A
15/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CORREA DA SILVA
15/05/2025 10:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A sem efeito suspensivo
14/05/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
09/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de JULIANA CORREA DA SILVA em 08/05/2025
07/05/2025 12:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A
23/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CORREA DA SILVA
23/04/2025 12:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/04/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
31/03/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8b9023 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do julgado, intimem-se o(s) embargado(s) para manifestações, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA CORREA DA SILVA
21/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CORREA DA SILVA
21/03/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/03/2025 07:56

Encerrada a conclusão
21/03/2025 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2025
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de JULIANA CORREA DA SILVA em 20/03/2025
14/03/2025 14:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4559013 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por JULIANA CORREA DA SILVA em face de SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A, para, nos termos da fundamentação, condená-las, sendo a 2ª ré de forma subsidiária, ao pagamento de: - aviso prévio indenizado, conforme pedido; - 10/12 do 13º salário proporcional de 2023, já considerada a projeção do aviso prévio; - dobra das férias do período aquisitivo de 2021/2022, férias simples do período aquisitivo de 2022/2023 + 1/3 e 02/12 das férias proporcionais do período aquisitivo de 2023/2024 + 1/3; - integralização dos depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS; - penalidade prevista no art. 467 da CLT (não incidente sobre FGTS+40%).

No mesmo sentido S. 40 do E.

TRT 1ª Região; - penalidade prevista no artigo 477 da CLT.

No mesmo sentido S. 33 do E.

TRT 1ª Região. - horas extras e reflexos; - vale refeição; - honorários advocatícios ao patrono da autora fixados em 10%.

Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento ilícito. Tendo em vista a recuperação judicial da 2ª ré, deverá ser observado o disposto no artigo 6º, §2º, da Lei nº 11.101/05, bem como o artigo 899, §10 da CLT, habilitando-se os créditos nos autos de nº 0915759-68.2023.8.19.0001, que tramita perante a 02ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Na forma do que foi decidido nas ADCs nº 58 e 59, e nas ADIs nº 5867 e 6021, em que se deu interpretação conforme à Constituição da República dos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, deverá ser aplicado o IPCA-E entre o primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento de cada verba deferida (Súmula nº 381 do C.TST) até o ajuizamento, e a partir desta data, deve ser utilizada a SELIC, aplicando-se o artigo 240, §1º do CPC para o período entre o ajuizamento e a citação da parte ré.

Ressalta-se que nada foi afirmado em relação ao artigo 39, §1º, da Lei nº 8.177/91, mas a SELIC, em tese, já absorve os juros de mora, razão pela qual não serão computados em separado.

Deverá o reclamado comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90 e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária – cota do empregado – e do IRRF, na forma da IN 1.558/2015, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST.

Eis que o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 20.000,00, desnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria 582/2013 do MF.

Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se as verbas da condenação como parcelas indenizatórias: aviso prévio, férias + 1/3, depósitos de FGTS+40%, vale refeição, penalidades dos artigos 467 e 477 da CLT.

Custas de R$ 1.200,00 pela ré, sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 60.000,00.

Intimem-se as partes. ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA CORREA DA SILVA
06/03/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A
06/03/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CORREA DA SILVA
06/03/2025 07:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
06/03/2025 07:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIANA CORREA DA SILVA
06/03/2025 07:59

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA CORREA DA SILVA
07/02/2025 20:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/11/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 13:16

Audiência de instrução realizada (29/10/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A em 09/09/2024
10/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2024
10/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de JULIANA CORREA DA SILVA em 09/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A em 02/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de JULIANA CORREA DA SILVA em 02/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A em 02/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de JULIANA CORREA DA SILVA em 02/09/2024
30/08/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A
30/08/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/08/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CORREA DA SILVA
30/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A
29/08/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CORREA DA SILVA
29/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/08/2024 15:19

Audiência de instrução designada (29/10/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 15:19

Audiência de instrução cancelada (29/10/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 15:19

Audiência de instrução designada (29/10/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 15:19

Audiência de instrução cancelada (16/09/2024 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A
22/08/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CORREA DA SILVA
22/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A
22/08/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CORREA DA SILVA
22/08/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/07/2024 00:23

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CORREA DA SILVA
08/07/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
24/06/2024 21:17

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A
14/06/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CORREA DA SILVA
14/06/2024 11:13

Audiência de instrução designada (16/09/2024 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 11:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/06/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CORREA DA SILVA
10/06/2024 16:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/06/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 09:08

Audiência inicial por videoconferência designada (10/06/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 09:03

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/06/2024 09:15 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2024 16:51

Juntada a petição de Contestação
09/06/2024 12:25

Juntada a petição de Contestação
09/06/2024 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 15:54

Encerrada a conclusão
03/05/2024 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/04/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A
15/04/2024 16:20

Audiência inicial por videoconferência designada (10/06/2024 09:15 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 16:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/04/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2024 14:06

Juntada a petição de Contestação
02/04/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA ALO LTDA
22/03/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
22/03/2024 17:47

Audiência inicial por videoconferência designada (15/04/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 17:47

Audiência inicial cancelada (15/04/2024 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 11:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
17/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:23

Expedido(a) notificação a(o) ADMINISTRADORA ALO LTDA
16/10/2023 15:23

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
11/10/2023 12:24

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 23:01

Expedido(a) ofício a(o) JULIANA CORREA DA SILVA
10/10/2023 23:01

Expedido(a) alvará a(o) JULIANA CORREA DA SILVA
09/10/2023 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CORREA DA SILVA
03/10/2023 12:15

Concedida a tutela provisória de evidência de JULIANA CORREA DA SILVA
03/10/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 09:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/10/2023 16:17

Audiência inicial designada (15/04/2024 09:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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