09/09/2025 15:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2025 12:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 234,10
09/09/2025 12:51

Concedida a gratuidade da justiça a INGRID OLIVEIRA DA CRUZ
09/09/2025 12:51

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/09/2025 12:51

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (09/09/2025 11:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2025 10:54

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (09/09/2025 11:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
01/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) INGRID OLIVEIRA DA CRUZ
01/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
22/08/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2025 20:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/08/2025 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 15:23

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
16/07/2025 13:01

Encerrada a conclusão
10/07/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
02/07/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/06/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/05/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) INGRID OLIVEIRA DA CRUZ
23/05/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
23/05/2025 08:22

Iniciada a execução
23/05/2025 08:22

Transitado em julgado em 22/05/2025
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 22/05/2025
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de INGRID OLIVEIRA DA CRUZ em 22/05/2025
09/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
08/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) INGRID OLIVEIRA DA CRUZ
08/05/2025 18:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 238,08
08/05/2025 18:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de INGRID OLIVEIRA DA CRUZ
08/05/2025 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a INGRID OLIVEIRA DA CRUZ
09/04/2025 16:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
09/04/2025 13:21

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/04/2025 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 09:44

Juntada a petição de Réplica
08/04/2025 15:42

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aaf905a proferida nos autos.

Vistos etc.

Postula a parte autora, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a expedição de ofício a fim de se habilitar ao Seguro Desemprego.

Nos termos do art. 300 do CPC, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

Portanto, são requisitos para o deferimento da tutela pretendida, a existência da verossimilhança (tutela de evidência) e o perigo da demora (perigo de dano).

No presente caso, entendo ausentes tais requisitos, sobretudo porque a relação contratual está sub judice, já que, conforme peça de ingresso, a autora pleiteia o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Desse modo, pela ausência dos requisitos legais, indefiro a tutela antecipada postulada.

Intime-se o autor da presente decisão.

Aguarde-se a audiência designada. igssc RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INGRID OLIVEIRA DA CRUZ
13/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) INGRID OLIVEIRA DA CRUZ
13/02/2025 15:29

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de INGRID OLIVEIRA DA CRUZ
13/02/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/02/2025 10:01

Encerrada a conclusão
11/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
07/02/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
07/02/2025 16:48

Expedido(a) notificação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
07/02/2025 16:48

Expedido(a) notificação a(o) INGRID OLIVEIRA DA CRUZ
06/02/2025 12:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/04/2025 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo