03/10/2024 14:52

Baixa Definitiva
03/10/2024 14:52

Transitado em Julgado em 03.10.2024
11/09/2024 07:00

Publicado despacho em 11.09.2024.
10/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:54

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2023 12:52

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2023.
29/11/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.11.2023.
31/10/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2023 14:48

Conclusos para julgamento
04/09/2023 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/07/2023 11:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e não-provido
23/06/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2022 17:29

Conclusos para julgamento
30/08/2022 17:07

Distribuído por sorteio
13/08/2022 23:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2022 14:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo