25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b7eafc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intime-se a Ré para comprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução.

Tudo cumprido, julga-se extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE MOREIRA DA COSTA
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bb8e1e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologa-se o acordo de #id:81857a5 para os devidos efeitos legais.

As partes estão devidamente representadas por procuradores e a petição também foi assinada pelo próprio Reclamante.

Os recolhimentos previdenciários e o valor das custas deverão ser comprovados nos autos no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo (25/03/2025) , respeitada a proporcionalidade dos valores homologados. Deixo de intimar a União (art. 832 § 4º da CLT), por força da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023.

Suste-se, por ora, a ordem de bloqueio via SISBAJUD.

Tudo cumprido, excluam-se as Rés do BNDT e cancele-se a indisponibilidade sobre os imóveis pelo CNIB.

NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE MOREIRA DA COSTA
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a433e4f proferida nos autos.

Dê-se vista à Autora dos documentos em sigilo, devendo requerer o que for de seu interesse.

Observe-se que no processo de execução trabalhista, não prevalecem cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade inseridas pelo proprietário do imóvel ou advindos de testamentos, doações ou títulos similares.

Prazo: 15 dias. NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE MOREIRA DA COSTA
19/10/2023 16:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de REGINALDO JOSE DA COSTA em 13/10/2023
14/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de KARLA DA SILVA BRITO em 13/10/2023
14/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELIANE MOREIRA DA COSTA em 13/10/2023
30/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2023
30/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOSE DA COSTA
29/09/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) KARLA DA SILVA BRITO
29/09/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE MOREIRA DA COSTA
29/09/2023 11:52

Conhecido o recurso de ELIANE MOREIRA DA COSTA - CPF: *31.***.*10-00 e provido em parte
15/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2023
14/09/2023 07:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 07:48

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 13:00 Principal 13hs ()
21/07/2023 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2023 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/03/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo