26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100913-96.2020.5.01.0046 : JESSICA SANTIAGO DE JESUS : CLARO S.A.

DESTINATÁRIO(S): CLARO S.A.

NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de despacho/decisão: Vistos etc.

Já lançados os pagamentos/recolhimentos.

Quitado integralmente o valor devido, declaro extinta a execução com julgamento do mérito (Art. 924, II e 925, CPC).

Expeçam-se alvarás ao autor e seu patrono pelo saldo remanescente, tendo em vista os já expedidos sob os id's 1108c6d/184f06b, observando-se os dados bancários informados na petição id 1203675 e Procuração id d55242e com poderes para receber e dar quitação e ao INSS.

Fica liberada a Apólices id 80d9d3b.

Intimem-se as partes para ciência da expedição dos alvarás e da presente Sentença de Extinção, sendo a autora inclusive pessoalmente.

Decorrido o prazo, in albis, e zerada a conta judicial, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LUIZ GUIMARAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5faf45f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Baixado o processo e improvido o recurso do Réu, nos termos do §1º do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, deverá este ser intimado para, no prazo de 05 dias, ter ciência de que serão liberados os competentes alvarás, bem como comprovar o valor devido a título de custas, uma vez que não comprovado o recolhimento em guia própria, bem como não incluído a importância nos depósitos efetuados.

Viabilizando a expedição de alvará com a determinação de crédito em conta, intime-se a parte autora para informar seus dados bancários no prazo de 05 dias (nome do titular, CPF/CNPJ, código do banco, agência, conta com o tipo e variação, caso tenha), ficando responsável pela correção dos dados informados, podendo ratificar os dados anteriormente informados. /lsd RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA SANTIAGO DE JESUS
07/03/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2025 18:08

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 09:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JESSICA SANTIAGO DE JESUS em 05/08/2024
24/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 314070a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SANTIAGO DE JESUS
22/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 16:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d9dd8c proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):CLARO S.A.Recorrido(a)(s):JÉSSICA SANTIAGO DE JESUSPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 19/02/2024 - Id. 33cc67a; recurso interposto em 28/02/2024 - Id. cf03032 ).Regular a representação processual (Id. 8e81f7a - Pág. 25/37).O juízo está garantido - Id. 12845f; Id. 6f8af85.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./alvrc/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/06/2024 18:26

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
01/03/2024 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/03/2024 08:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de JESSICA SANTIAGO DE JESUS em 29/02/2024
28/02/2024 19:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2024
17/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2024
17/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SANTIAGO DE JESUS
16/02/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/02/2024 10:23

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
07/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/12/2023
06/12/2023 08:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2023 08:32

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 13:00 Principal 13hs ()
04/10/2023 20:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2023 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/08/2023 09:46

Distribuído por dependência
23/02/2023 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/02/2023
15/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de JESSICA SANTIAGO DE JESUS em 14/02/2023
31/01/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/01/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SANTIAGO DE JESUS
27/01/2023 13:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
13/01/2023 10:46

Incluído em pauta o processo para 25/01/2023 13:00 Em Mesa 13h ()
05/12/2022 13:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2022 16:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
14/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de JESSICA SANTIAGO DE JESUS em 13/09/2022
12/09/2022 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazoes aos embargos de declaracao)
03/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SANTIAGO DE JESUS
02/09/2022 10:14

Proferida decisão
30/08/2022 08:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
01/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 30/06/2022
01/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de JESSICA SANTIAGO DE JESUS em 30/06/2022
27/06/2022 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED Claro)
16/06/2022 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/06/2022
16/06/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/06/2022
16/06/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 08:28

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA SANTIAGO DE JESUS
15/06/2022 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/06/2022 13:01

Conhecido o recurso de JESSICA SANTIAGO DE JESUS - CPF: *34.***.*86-71 e provido em parte
13/06/2022 13:01

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
03/06/2022 08:32

Incluído em pauta o processo para 08/06/2022 13:00 Adiados 13h ()
17/05/2022 13:49

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/05/2022 10:54

Juntada a petição de Manifestação (redesignação pauta viagem patrono Rte)
02/05/2022 12:33

Incluído em pauta o processo para 16/05/2022 13:00 Presencial Seg13h ()
18/02/2022 10:16

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/01/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2022
27/01/2022 10:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 10:44

Incluído em pauta o processo para 09/02/2022 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
21/12/2021 19:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/12/2021 17:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
30/09/2021 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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