10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 16:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMILIA DE SOUZA em 05/09/2025
05/09/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/08/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
22/08/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) EMILIA DE SOUZA
18/08/2025 15:18

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - CNPJ: 28.***.***/0001-15
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 10:17

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL PGSP ()
15/06/2025 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
09/05/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 16:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100379-95.2024.5.01.0343 5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: EMILIA DE SOUZA, FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL RECORRIDO: EMILIA DE SOUZA, FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL Tomar ciência do v. acórdão id 0f5eff7: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento; e conheço do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, com fundamento no artigo 483, "d", da CLT, condenando a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes desta modalidade de extinção do contrato de trabalho, quais sejam, saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias mais um terço, 13º salário proporcional de 2024, diferenças de depósito do FGTS e multa de 40%, observados os parâmetros definidos na fundamentação.

A reclamada deverá proceder à anotação da dispensa na CTPS da autora, observando a data de saída com a projeção do aviso prévio.

Deverá, ainda, fornecer as guias para levantamento do FGTS e pagar indenização substitutiva do seguro-desemprego, em até cinco dias após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 100,00, sem prejuízo da anotação pela Secretaria da Vara, na forma do art. 39, § 1º, da CLT".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMILIA DE SOUZA
28/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
28/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) EMILIA DE SOUZA
15/04/2025 15:46

Conhecido o recurso de EMILIA DE SOUZA - CPF: *92.***.*33-79 e provido em parte
15/04/2025 15:46

Conhecido o recurso de FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - CNPJ: 28.***.***/0001-15 e não provido
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 16:07

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL II - 10 HORAS ()
15/03/2025 10:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 20:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
14/03/2025 20:26

Encerrada a conclusão
13/03/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100379-95.2024.5.01.0343 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700301398600000116885308?instancia=2
06/03/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo