04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 03/04/2025
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 02/04/2025
22/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de PEAK AMBIENTAL LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FREITAS DOMINGOS em 21/03/2025
19/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FREITAS DOMINGOS em 18/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 128a5c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Inicialmente, destaca-se que retirado o feito de pauta.

A parte autora MARCOS ANTONIO FREITAS DOMINGOS e a Reclamada PEAK AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-86 apresentaram petição de avença, Id 14a6f6f , requerendo a homologação pelo Juízo.

Passo a analisar.

Verifica o Juízo que a proposta de acordo preenche os requisitos legais.

Assim, HOMOLOGA-SE A AVENÇA, para que surta seus legais efeitos, cabendo ao Patrono do Autor denunciar eventual inadimplência, no prazo de 10 dias de cada parcela, valendo o silêncio como recibo tácito.

Multa de 50%, no caso de inadimplência, sobre o valor remanescente, em caso de insuficiência de crédito.

Diante da natureza das verbas e do valor do acordo, desnecessária a manifestação do INSS.

Custas de R$280,00 pela parte autora, dispensada.

Exclua-se o Município de Itatiaia.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Município de Itatiaia ciente via sistema. GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO FREITAS DOMINGOS
18/03/2025 14:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/03/2025 14:22

Iniciada a liquidação
18/03/2025 14:22

Transitado em julgado em 18/03/2025
18/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
18/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PEAK AMBIENTAL LTDA
18/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FREITAS DOMINGOS
18/03/2025 11:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
18/03/2025 11:42

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/03/2025 11:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
18/03/2025 09:20

Audiência una por videoconferência cancelada (03/04/2025 08:46 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
17/03/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100242-27.2025.5.01.0522 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Resende na data 09/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031000300178800000222439005?instancia=1
10/03/2025 15:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 15:27

Expedido(a) mandado a(o) PEAK AMBIENTAL LTDA
10/03/2025 15:27

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS ANTONIO FREITAS DOMINGOS
10/03/2025 15:27

Expedido(a) notificação a(o) PEAK AMBIENTAL LTDA
10/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
10/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FREITAS DOMINGOS
10/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
10/03/2025 08:42

Audiência una por videoconferência designada (03/04/2025 08:46 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
09/03/2025 20:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo