09/04/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO MOREIRA DUARTE em 08/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de NEUCI MARIA DOS SANTOS em 08/04/2025
26/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02bb218 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - Pje-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme ID fe33671 . Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 25 de março de 2025 FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para ciência.

Tendo em vista que já oferecidas as contrarrazões, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo. MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO MOREIRA DUARTE
25/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOREIRA DUARTE
25/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) NEUCI MARIA DOS SANTOS
25/03/2025 13:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO MOREIRA DUARTE sem efeito suspensivo
21/03/2025 07:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/03/2025 13:22

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4470b55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por NEUCI MARIA DOS SANTOS em face de RICARDO MOREIRA DUARTE, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação que a este integra.

Honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o art. 28 da Lei 8.212/1991 quanto à natureza jurídica de cada parcela.

Custas de R$ 2.000,00, pelo reclamado, sobre o valor arbitrado provisoriamente de R$ 100.000,00 (art. 789 da CLT), isento.

Oficie-se à União (art. 832, § 5º, CLT).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO MOREIRA DUARTE
06/03/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOREIRA DUARTE
06/03/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) NEUCI MARIA DOS SANTOS
06/03/2025 22:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
06/03/2025 22:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NEUCI MARIA DOS SANTOS
06/03/2025 22:49

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO MOREIRA DUARTE
06/03/2025 22:49

Concedida a gratuidade da justiça a NEUCI MARIA DOS SANTOS
29/01/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
27/01/2025 15:05

Audiência de instrução realizada (27/01/2025 14:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/11/2024 14:57

Audiência de instrução designada (27/01/2025 14:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/11/2024 14:49

Audiência inicial realizada (18/11/2024 14:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOREIRA DUARTE
16/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) NEUCI MARIA DOS SANTOS
16/10/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOREIRA DUARTE
16/10/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) NEUCI MARIA DOS SANTOS
16/10/2024 10:15

Audiência inicial designada (18/11/2024 14:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO MOREIRA DUARTE em 20/09/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de NEUCI MARIA DOS SANTOS em 20/09/2024
12/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOREIRA DUARTE
11/09/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) NEUCI MARIA DOS SANTOS
11/09/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de RICARDO MOREIRA DUARTE em 10/09/2024
11/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de NEUCI MARIA DOS SANTOS em 10/09/2024
06/09/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/09/2024 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 09:11

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 14:42

Audiência inicial realizada (02/09/2024 11:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/09/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOREIRA DUARTE
01/09/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) NEUCI MARIA DOS SANTOS
01/09/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 20:26

Audiência inicial designada (02/09/2024 11:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/08/2024 15:50

Audiência inicial cancelada (02/09/2024 11:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/08/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
21/08/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOREIRA DUARTE
19/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) NEUCI MARIA DOS SANTOS
19/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOREIRA DUARTE
19/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) NEUCI MARIA DOS SANTOS
16/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de NEUCI MARIA DOS SANTOS em 15/08/2024
14/08/2024 14:59

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 11:37

Audiência inicial designada (02/09/2024 11:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOREIRA DUARTE
06/08/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) NEUCI MARIA DOS SANTOS
06/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de NEUCI MARIA DOS SANTOS em 01/08/2024
01/08/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOREIRA DUARTE
24/07/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) NEUCI MARIA DOS SANTOS
24/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 14:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/07/2024 15:42

Juntada a petição de Impugnação
11/07/2024 23:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
10/07/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de NEUCI MARIA DOS SANTOS em 26/06/2024
11/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
09/06/2024 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2024 22:21

Expedido(a) mandado a(o) RICARDO MOREIRA DUARTE
09/06/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) NEUCI MARIA DOS SANTOS
31/05/2024 13:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
31/05/2024 13:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NEUCI MARIA DOS SANTOS
31/05/2024 13:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a NEUCI MARIA DOS SANTOS
15/03/2024 15:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
11/03/2024 11:52

Audiência inicial realizada (11/03/2024 11:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/01/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOREIRA DUARTE
29/01/2024 13:42

Audiência inicial designada (11/03/2024 11:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/01/2024 12:32

Audiência inicial realizada (29/01/2024 09:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MOREIRA DUARTE
10/10/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) NEUCI MARIA DOS SANTOS
10/10/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) NEUCI MARIA DOS SANTOS
29/09/2023 14:25

Audiência inicial designada (29/01/2024 09:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/09/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo