05/05/2025 20:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/04/2025 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 12:29

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f50d6f proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MAICON SILVA VARRIOL
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MAICON SILVA VARRIOL
09/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/03/2025 19:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ade51d proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): PEIXOTO SUSHI ALIMENTOS LTDA Recorrido(a)(s): LEONARDO MAICON SILVA VARRIOL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/10/2024 - Id. 6b7aff2; recurso interposto em 31/10/2024 - Id. 876f993).

Regular a representação processual (Id. 8fe1b89).

Satisfeito o preparo (Id. c1b8dfa, f7dbfc2, 49e818e, b09ef1e e 6aaad9d).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 12 do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST. Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Por fim, quanto aos arestos colacionados para confronto de teses, cumpre informar que estes são inservíveis, porque procedentes de órgão não contemplado na alínea "a" do art. 896 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ppf/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PEIXOTO SUSHI ALIMENTOS LTDA
06/03/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) PEIXOTO SUSHI ALIMENTOS LTDA
06/03/2025 23:03

Não admitido o Recurso de Revista de PEIXOTO SUSHI ALIMENTOS LTDA
28/01/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 11:27

Encerrada a conclusão
06/11/2024 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/11/2024 13:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO MAICON SILVA VARRIOL em 04/11/2024
31/10/2024 23:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PEIXOTO SUSHI ALIMENTOS LTDA
17/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MAICON SILVA VARRIOL
15/10/2024 13:15

Conhecido o recurso de LEONARDO MAICON SILVA VARRIOL - CPF: *44.***.*93-85 e provido em parte
18/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:12

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
28/08/2024 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 08:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
05/07/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo