03/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/09/2025
22/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de VITOR GUIMARAES em 21/08/2025
07/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) VITOR GUIMARAES
06/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
04/08/2025 15:14

Iniciada a liquidação
18/07/2025 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de VAGNER ROCHA RIBEIRO em 16/05/2025
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 16/05/2025
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/05/2025
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALBERTO SANTOS SOARES em 15/05/2025
05/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101204-05.2023.5.01.0204 : VITOR GUIMARAES : AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar Recurso Ordinário do Rte., em 08 dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de maio de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
03/05/2025 18:29

Expedido(a) edital a(o) VAGNER ROCHA RIBEIRO
03/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO SANTOS SOARES
03/05/2025 18:29

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
02/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 18:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITOR GUIMARAES sem efeito suspensivo
02/05/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de VAGNER ROCHA RIBEIRO em 19/03/2025
20/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 19/03/2025
19/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALBERTO SANTOS SOARES em 18/03/2025
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 16:30

Expedido(a) edital a(o) VAGNER ROCHA RIBEIRO
01/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO SANTOS SOARES
01/03/2025 16:30

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
01/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/02/2025
24/02/2025 15:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bba90e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por VITOR GUIMARAES em face de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, ALBERTO SANTOS SOARES, VAGNER ROCHA RIBEIRO e GRUPO CASAS BAHIA S.A. decido: a) julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do 2º, 3º e 4º Reclamados, que deverão ser excluídos do polo passivo após o trânsito em julgado da decisão; b) julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face do 1º Reclamados para: 1. determinar que 1º Reclamado anote a CTPS da parte autora para fazer constar, como data de admissão, o dia 10/03/2018, data de saída em 09/04/2023, nos limites do pedido, salário de R$1.600,00 e cargo de ajudante de caminhão, obrigação a ser cumprida no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da obrigação.

Tendo em vista a revelia do 1º Reclamado, a Secretaria desta Vara está desde já autorizada a proceder às anotações pertinentes (art. 39, §2º da CLT).

Atente-se para que não conste qualquer referência ao processo; 2. condenar a 1ª Reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: -aviso prévio indenizado de 30 dias; -férias simples + 1/3 relativas aos períodos aquisitivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023; -01/12 de férias proporcionais + 1/3; -10/12 de 13º de 2018; -13º salário integral de 2019 a 2022; -03/12 de 13º salário proporcional; -FGTS relativo todo o período contratual, além da multa de 40%, valores a serem pagos na forma de indenização substitutiva; -multa do artigo 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios em favor dos patronos das partes, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT, vedada a compensação.

Tratando-se a parte autora vencida de beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo 1º Reclamado, no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$15.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VITOR GUIMARAES
15/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) VITOR GUIMARAES
15/02/2025 11:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
15/02/2025 11:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VITOR GUIMARAES
15/02/2025 11:16

Concedida a gratuidade da justiça a VITOR GUIMARAES
05/02/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/01/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/01/2025 19:48

Convertido o julgamento em diligência
27/01/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/01/2025 08:23

Reformada a decisão anterior (sentença) de 03/09/2024
17/01/2025 19:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/01/2025 19:31

Transitado em julgado em 09/12/2024
11/12/2024 18:56

Recebidos os autos para prosseguir
07/10/2024 11:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de VAGNER ROCHA RIBEIRO em 04/10/2024
05/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALBERTO SANTOS SOARES em 04/10/2024
05/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 04/10/2024
01/10/2024 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 16:40

Expedido(a) edital a(o) VAGNER ROCHA RIBEIRO
22/09/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO SANTOS SOARES
22/09/2024 16:40

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
20/09/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/09/2024 16:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITOR GUIMARAES sem efeito suspensivo
20/09/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de VAGNER ROCHA RIBEIRO em 17/09/2024
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALBERTO SANTOS SOARES em 17/09/2024
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 17/09/2024
18/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/09/2024
10/09/2024 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 11:58

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2024
04/09/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 11:58

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2024
04/09/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 21:11

Expedido(a) edital a(o) VAGNER ROCHA RIBEIRO
03/09/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO SANTOS SOARES
03/09/2024 21:11

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
03/09/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/09/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) VITOR GUIMARAES
03/09/2024 15:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.803,58
03/09/2024 15:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VITOR GUIMARAES
03/09/2024 15:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a VITOR GUIMARAES
19/08/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/07/2024 08:22

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 10:09

Audiência una realizada (23/07/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 13:35

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 10/06/2024
09/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de VAGNER ROCHA RIBEIRO em 08/04/2024
09/04/2024 00:58

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 08/04/2024
26/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2024
26/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2024
26/03/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 16:52

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
25/03/2024 14:12

Expedido(a) edital a(o) VAGNER ROCHA RIBEIRO
25/03/2024 13:34

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
20/03/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) VITOR GUIMARAES
14/03/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/02/2024 07:49

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) VITOR GUIMARAES
01/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
05/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de VAGNER ROCHA RIBEIRO em 04/12/2023
05/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de VAGNER ROCHA RIBEIRO em 04/12/2023
05/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de ALBERTO SANTOS SOARES em 04/12/2023
05/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 04/12/2023
01/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/11/2023
01/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de VITOR GUIMARAES em 30/11/2023
23/11/2023 18:14

Expedido(a) notificação a(o) VAGNER ROCHA RIBEIRO
23/11/2023 18:04

Expedido(a) notificação a(o) VAGNER ROCHA RIBEIRO
23/11/2023 18:00

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTO SANTOS SOARES
23/11/2023 18:00

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
23/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
22/11/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) VITOR GUIMARAES
22/11/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/11/2023 16:31

Audiência una designada (23/07/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2023 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) VITOR GUIMARAES
23/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
18/10/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

Edital • Arquivo

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