15/09/2025 20:59

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 11/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de VICENTE JOSE FERREIRA NETO em 11/07/2025
02/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
01/07/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE JOSE FERREIRA NETO
01/07/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/06/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 07:23

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 16/06/2025
03/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de VICENTE JOSE FERREIRA NETO em 02/06/2025
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
22/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE JOSE FERREIRA NETO
22/05/2025 15:08

Homologada a liquidação
22/05/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
21/05/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
07/05/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE JOSE FERREIRA NETO
30/04/2025 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1016572 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto ao índice de correção, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, diante da decisão proferida pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 em 18/12/2020, as Partes deverão observar a aplicação do IPCA-e até a data do ajuizamento e, após tal data, o índice SELIC, que já contempla correção monetária e juros de mora e não se cumula com qualquer outro parâmetro. 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
07/04/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
07/04/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE JOSE FERREIRA NETO
07/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/04/2025 11:00

Iniciada a liquidação
07/04/2025 11:00

Transitado em julgado em 31/03/2025
01/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL em 20/03/2025
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de VICENTE JOSE FERREIRA NETO em 20/03/2025
07/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbf741a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide: Julgar IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial em face do segundo reclamado, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO; e Julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada, CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, a satisfazer em favor de VICENTE JOSE FERREIRA NETO os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 4.000,00, pela primeira reclamada, CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
06/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
06/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE JOSE FERREIRA NETO
06/03/2025 12:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
06/03/2025 12:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VICENTE JOSE FERREIRA NETO
06/03/2025 12:34

Concedida a gratuidade da justiça a VICENTE JOSE FERREIRA NETO
10/12/2024 08:26

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
05/12/2024 12:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 08:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
01/08/2024 03:15

Decorrido o prazo de VICENTE JOSE FERREIRA NETO em 31/07/2024
19/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2024
05/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de VICENTE JOSE FERREIRA NETO em 04/07/2024
04/07/2024 21:32

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 13:12

Juntada a petição de Impugnação
19/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/06/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
18/06/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE JOSE FERREIRA NETO
10/06/2024 17:18

Expedido(a) ofício a(o) VICENTE JOSE FERREIRA NETO
10/06/2024 13:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 12:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/06/2024 09:10 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 09:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/06/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 19:33

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 09:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
05/06/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/03/2024
13/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de VICENTE JOSE FERREIRA NETO em 12/03/2024
05/03/2024 08:45

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
05/03/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/03/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE JOSE FERREIRA NETO
04/03/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
01/03/2024 10:05

Audiência inicial por videoconferência designada (10/06/2024 09:10 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 11:35

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
28/02/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
21/02/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo