31/03/2025 11:02

Arquivados os autos definitivamente
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de FLAVIO SALES DA SILVA em 18/03/2025
28/02/2025 16:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2a94ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

A parte autora apresentou declaração de hipossuficiência com a inicial, portanto, presentes os requisitos legais (art. 790, §4º da CLT c/c com o art. 99, § 3º do CPC), defiro a gratuidade de Justiça.

Trata-se de ação trabalhista postulando, pelos fatos e fundamentos da inicial, que passam a fazer parte integrante deste relatório, os títulos e interesses indicados no rol de pedidos.

Considerando o requerimento de desistência da presente demanda realizado pela parte autora (ID 09258f3), ocorrido antes do decurso do prazo de resposta, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

De acordo com a redação estabelecida no art. 791-A da CLT pode-se concluir que a intenção do legislador foi estabelecer a incidência de honorários de sucumbência nas hipóteses em que há nos autos prolação de sentença de mérito, razão pela qual faz menção à incidência “sobre valor que resultar da liquidação da sentença” (caput) e à "procedência parcial" (parágrafo 3º).

Afastada está, por conseguinte, a regra exposta no art. 791-A da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017 em relação aos pedidos em que foi homologada a desistência. Retira-se, neste ato, o feito de pauta.

Custas de R$ 213,63, pelo autor, calculadas sobre R$10.681,56, valor atribuído à causa, dispensado, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Intime-se a parte autora.

Decorrido o prazo, arquive-se definitivamente o feito, com as instruções de costume. LRP NELISE MARIA BEHNKEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SALES DA SILVA
25/02/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
25/02/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
25/02/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SALES DA SILVA
25/02/2025 17:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 213,63
25/02/2025 17:39

Extinto o processo por homologação de desistência
25/02/2025 17:39

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO SALES DA SILVA
25/02/2025 09:16

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NELISE MARIA BEHNKEN
25/02/2025 09:00

Audiência inicial cancelada (26/02/2025 08:55 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 21:44

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
26/11/2024 13:35

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
26/11/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
26/11/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SALES DA SILVA
26/11/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
26/11/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SALES DA SILVA
25/11/2024 11:34

Audiência inicial designada (26/02/2025 08:55 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
22/11/2024 11:08

Encerrada a conclusão
11/11/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
11/11/2024 09:22

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/11/2024 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
30/10/2024 10:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/10/2024 16:17

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
23/10/2024 07:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
19/10/2024 16:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo