22/05/2025 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 165484f proferida nos autos.

CERTIDÃO PJ-e Certifico que o(s) RECURSO(S) ORDINÁRIO(S) de ID c70e567 é tempestivo(s), eis que interposto(s) no dia 22/04/2025, quando 28/04/2025 era o último dia do prazo.

Certifico que o(s) advogado(s) signatário(s) da(s) peça(s) recursal está devidamente constituído(s).

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade. Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.

Edner Felipe Saldanha da Silva Assistente de |Juiz DECISÃO PJ-e

Vistos.

Uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(s) RECLAMANTE.

Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do RECLAMANTE.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/05/2025 23:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/05/2025 23:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ISRAEL BAPTISTA SANTOS sem efeito suspensivo
29/04/2025 17:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/04/2025
22/04/2025 11:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7823e34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por ISRAEL BAPTISTA SANTOS e, no mérito, NÃO OS ACOLHO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL BAPTISTA SANTOS
07/04/2025 13:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ISRAEL BAPTISTA SANTOS
01/04/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
31/03/2025 17:23

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/03/2025
24/03/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d59212 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/03/2025 12:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 822856c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido da parte reclamante ISRAEL BAPTISTA SANTOS para deixar de condenar a parte reclamada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação acima que passa a integrar esta decisão.

Custas de R$ 526,79, calculadas sobre o valor de R$ 26.339,48 - valor da causa (CLT artigo 789, II), pela parte reclamante, dispensada.

Em razão do resultado da demanda, inexistem recolhimentos de INSS nem de IR.

Em ocorrendo o trânsito em julgado desta sentença, arquive-se.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2025 00:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2025 00:04

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL BAPTISTA SANTOS
13/03/2025 00:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 526,79
13/03/2025 00:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ISRAEL BAPTISTA SANTOS
06/02/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/02/2025 08:48

Audiência de instrução realizada (06/02/2025 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL BAPTISTA SANTOS
26/09/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/09/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/09/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL BAPTISTA SANTOS
26/09/2024 21:31

Audiência de instrução designada (06/02/2025 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL BAPTISTA SANTOS
28/08/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
19/08/2024 06:01

Encerrada a conclusão
19/08/2024 06:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/08/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL BAPTISTA SANTOS
31/07/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/07/2024
17/06/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
17/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/06/2024 05:49

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 14/06/2024
28/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de ISRAEL BAPTISTA SANTOS em 27/05/2024
15/05/2024 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/05/2024 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/05/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL BAPTISTA SANTOS
30/04/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
29/04/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de OSMAR GUIMARAES DE LIMA em 26/04/2024
28/03/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) OSMAR GUIMARAES DE LIMA
27/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de OSMAR GUIMARAES DE LIMA em 26/03/2024
17/02/2024 06:59

Expedido(a) notificação a(o) OSMAR GUIMARAES DE LIMA
12/02/2024 13:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/02/2024 12:54

Juntada a petição de Réplica
18/12/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL BAPTISTA SANTOS
18/12/2023 11:13

Audiência una realizada (18/12/2023 10:40 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 10:40

Juntada a petição de Contestação
12/12/2023 06:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ISRAEL BAPTISTA SANTOS
13/07/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/07/2023 10:11

Audiência una designada (18/12/2023 10:40 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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