29/08/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/08/2025
28/08/2025 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/08/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
14/08/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
14/08/2025 18:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO sem efeito suspensivo
14/08/2025 18:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
14/08/2025 13:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
12/08/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/08/2025
08/08/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/08/2025 15:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
26/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
26/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
26/07/2025 11:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
26/07/2025 11:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
26/07/2025 11:48

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
21/07/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
17/07/2025 16:50

Juntada a petição de Razões Finais
16/07/2025 12:09

Juntada a petição de Razões Finais
16/07/2025 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 14:01

Audiência una realizada (10/07/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/05/2025
09/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 08/05/2025
09/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO em 08/05/2025
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/04/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
28/04/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
28/04/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:28

Audiência una designada (10/07/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/04/2025
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO em 08/04/2025
03/04/2025 05:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/04/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:42

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 31/03/2025
01/04/2025 00:42

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 31/03/2025
31/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdb9851 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as rés para manifestações acerca da petição de #id:263628d.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
28/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
28/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
28/03/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
27/03/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 12:16

Audiência de instrução realizada (26/03/2025 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 24/03/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO em 24/03/2025
20/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb28133 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Determino a inclusão do feito em pauta de instrução PRESENCIAL do dia 26/03/2025 11:00h.

Ficam as partes cientes que devem participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação. As partes, seus procuradores e testemunhas arroladas deverão dirigir-se à 5ª Vara do trabalho (rua do Lavradio, 132, 1º andar) para a audiência. Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
19/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
19/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
19/03/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/03/2025 11:26

Audiência de instrução designada (26/03/2025 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdf493b proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Nos termos do artigo 844 da CLT, o não comparecimento do reclamante à audiência importa no arquivamento da reclamação trabalhista, salvo se comprovado motivo relevante que tenha impedido sua presença. No caso em questão, a patrona do reclamante justificou sua ausência alegando que seu cliente passou mal e necessitou de atendimento hospitalar, juntando atestado médico (ID. 18e4364) que comprova seu comparecimento à unidade de saúde no mesmo dia da audiência, ainda que em horário posterior.

A impugnação apresentada pela reclamada baseia-se exclusivamente no horário de atendimento indicado no documento médico.

No entanto, não há exigência legal de que o atendimento hospitalar ocorra exatamente no horário da audiência para que se reconheça a impossibilidade de comparecimento.

O mal-estar que levou o reclamante ao hospital pode ter se iniciado antes, impedindo-o de comparecer à audiência no horário designado.

Além disso, problemas de saúde podem exigir repouso ou impedir o deslocamento imediato até uma unidade médica, o que reforça a plausibilidade da justificativa apresentada.

A má-fé não se presume, mas deve ser devidamente comprovada.

Não há nos autos qualquer indício concreto de que o atestado médico tenha sido forjado ou que o reclamante tenha deliberadamente se ausentado da audiência com intuito protelatório.

A documentação juntada goza de presunção de veracidade, cabendo à parte que a impugna demonstrar eventual irregularidade ou fraude, nos termos do artigo 818 da CLT e do artigo 373, II, do CPC.

Ademais, a saúde e a integridade física do reclamante são bens jurídicos protegidos constitucionalmente, sendo razoável que, diante de um quadro de enfermidade, tenha priorizado seu atendimento médico.

O direito ao acesso à Justiça não pode ser cerceado sem uma análise criteriosa das circunstâncias, especialmente quando há indícios suficientes de que a ausência decorreu de fato alheio à vontade do reclamante.

Assim, considerando a documentação apresentada e a ausência de prova em sentido contrário, deve-se aceitar a justificativa e afastar o arquivamento do feito.

Dessa forma, acolho a justificativa do Reclamante e determino a reinclusão do feito em pauta de instrução para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores.

Após, notifiquem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
13/03/2025 00:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/03/2025 00:31

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
13/03/2025 00:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
13/03/2025 00:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 00:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
13/03/2025 00:17

Convertido o julgamento em diligência
27/01/2025 18:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
27/01/2025 18:00

Encerrada a conclusão
17/12/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 16/12/2024
10/12/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/12/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
02/12/2024 08:47

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 14:05

Audiência de instrução realizada (29/11/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 22/11/2024
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 22/11/2024
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO em 22/11/2024
08/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/11/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
07/11/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
06/11/2024 16:43

Audiência de instrução designada (29/11/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 16:43

Audiência de instrução cancelada (21/10/2024 11:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 14/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO em 14/10/2024
04/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/10/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
03/10/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
03/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/10/2024 15:55

Audiência de instrução designada (21/10/2024 11:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 15:55

Audiência de instrução cancelada (16/10/2024 11:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 10/09/2024
11/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 10/09/2024
11/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO em 10/09/2024
02/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
30/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
30/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/08/2024 10:04

Audiência de instrução designada (16/10/2024 11:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 09:46

Audiência de instrução cancelada (02/10/2024 11:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 15:30

Expedido(a) ofício a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/08/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/08/2024
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO em 14/08/2024
13/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/08/2024
06/08/2024 14:32

Audiência de instrução designada (02/10/2024 11:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 14:32

Audiência de instrução realizada (06/08/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/08/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
05/08/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
05/08/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/08/2024 09:30

Audiência de instrução designada (06/08/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/08/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
01/08/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
01/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/08/2024 11:37

Audiência de instrução cancelada (06/08/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 18:54

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 09:43

Audiência de instrução designada (06/08/2024 11:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 12:24

Audiência de instrução realizada (18/03/2024 11:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 23:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/09/2023 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2023 10:23

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RUAN SOBREIRA DOS SANTOS
12/09/2023 15:55

Audiência de instrução designada (18/03/2024 11:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 15:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/09/2023 11:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
10/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
10/08/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/08/2023
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 09/08/2023
10/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO em 09/08/2023
09/08/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/08/2023 11:03

Encerrada a conclusão
08/08/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
04/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/08/2023
04/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO em 03/08/2023
01/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
31/07/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
31/07/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
31/07/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 08:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2023 11:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 08:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/09/2023 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/07/2023 14:54

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/07/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
25/07/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
25/07/2023 07:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/09/2023 08:50 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 07:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/02/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/06/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
16/06/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
16/06/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/06/2023 16:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2023 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/05/2023 11:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2023 11:08

Expedido(a) mandado a(o) SANCLER GONCALVES DA MOTTA
17/05/2023 11:08

Expedido(a) mandado a(o) SAMUEL DAVID VEIGA CAMPOS
15/05/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 15:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/02/2024 10:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 15:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/05/2023 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 16/03/2023
17/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 16/03/2023
17/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO em 16/03/2023
09/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/03/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
07/03/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
07/03/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/03/2023 09:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/05/2023 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 09:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/10/2023 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 23/02/2023
24/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 23/02/2023
24/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO em 23/02/2023
09/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 07:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/02/2023 07:36

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
07/02/2023 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
07/02/2023 07:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/10/2023 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 02/02/2023
22/12/2022 13:27

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2022 10:12

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/12/2022 17:20

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
06/12/2022 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
06/12/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/12/2022 14:27

Juntada a petição de Réplica
06/12/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 10:20

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2022 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
01/12/2022 18:16

Juntada a petição de Contestação
01/12/2022 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2022 14:13

Juntada a petição de Contestação
25/11/2022 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2022 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/11/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
04/11/2022 17:45

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/11/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/11/2022 13:41

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MARINHO VITALINO
14/10/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
29/09/2022 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/09/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo