15/09/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES em 09/09/2025
08/09/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 09:46

Expedido(a) ofício a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
03/09/2025 09:46

Expedido(a) alvará a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
01/09/2025 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
31/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES em 01/07/2025
01/07/2025 13:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
18/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
18/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
18/06/2025 13:50

Iniciada a liquidação
18/06/2025 13:50

Transitado em julgado em 30/05/2025
17/06/2025 18:10

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES em 04/04/2025
03/04/2025 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 12:47

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25fb004 proferida nos autos.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do RO interposto adesivamente pela parte autora e, assim, defiro o seu seguimento.

Intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) a contrarrazoar(em) o RO. Após, subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
20/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
20/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
20/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
20/03/2025 17:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES sem efeito suspensivo
20/03/2025 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 19/03/2025
20/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES em 19/03/2025
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/03/2025
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 20:07

Juntada a petição de Recurso Adesivo
06/03/2025 20:06

Juntada a petição de Contrarrazões
04/03/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
04/03/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
04/03/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
04/03/2025 08:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
28/02/2025 19:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/02/2025 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddacf99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, PRELIMINARMENTE, rejeito as arguições de ilegitimidade de parte, inépcia da petição inicial e incorreção do valor da causa. NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a reclamada Elo Contact Center Serviços Ltda e TIM Celular S.A., esta de maneira subsidiária, a pagarem ao reclamante Gustavo Henrique do Nascimento Rodrigues, observados os fundamentos que passam a integrar o presente dispositivo, as seguintes parcelas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei: a) saldo de salário proporcional a 8 dias do mês de outubro de 2023; aviso prévio indenizado proporcional a 36 dias; gratificação natalina proporcional a 10/12; férias simples integrais, acrescidas do terço constitucional; férias proporcionais a 3/12, acrescidas do terço constitucional; e indenização compensatória de 40% do FGTS; b) diferenças salariais de acordo com os valores estabelecidos nas convenções coletivas, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%; c) auxílio alimentação nos dias em que a jornada excedeu a seis horas de labor, bem como a diferenças de auxílio lanche, com observância dos valores estabelecidos em convenções coletivas; d) diferenças de FGTS durante todo o contrato, facultada a comprovação do recolhimento na fase de liquidação. Custas de R$ 490,00, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação de R$ 24.500,00, pelas reclamadas que pagarão, ainda, honorários de sucumbência ao procurador da parte autora, fixado em 15% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

A primeira reclamada deverá proceder à baixa na CTPS da reclamante, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado da presente demanda, com data de término do contrato em 13/11/2023, já considerada a projeção do aviso prévio indenizado, consoante OJ 82 da SDI1 do TST.

Determino a expedição de alvará, pela Secretaria, para encaminhamento do benefício do seguro desemprego e saque dos valores relativos ao FGTS.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada mais. MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
16/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
16/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
16/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
16/02/2025 12:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 490,00
16/02/2025 12:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
16/02/2025 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
02/12/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 10:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/11/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
29/11/2024 13:01

Audiência una realizada (29/11/2024 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 08:51

Audiência una designada (29/11/2024 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 08:51

Audiência una cancelada (01/08/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 08:51

Juntada a petição de Contestação
04/05/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
03/05/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
03/05/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
03/05/2024 09:54

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
03/05/2024 09:54

Expedido(a) notificação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
03/05/2024 09:54

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
15/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/03/2024
15/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA em 14/03/2024
15/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES em 14/03/2024
07/03/2024 08:06

Audiência una designada (01/08/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
06/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
06/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
06/03/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:49

Audiência inicial cancelada (07/03/2024 09:05 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 12:17

Juntada a petição de Contestação
04/03/2024 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/03/2024 17:20

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
22/02/2024 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 07:32

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
01/02/2024 07:32

Expedido(a) notificação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
01/02/2024 07:32

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
01/02/2024 07:26

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
01/02/2024 07:26

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
18/01/2024 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2023 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 10:56

Audiência inicial designada (07/03/2024 09:05 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo